Municipio De Esmeralda - Município De Esmeralda

Documentos de habilitação exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas físicas e jurídicas), etapas do processo (credenciamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (31 de julho de 2025), prazo de vigência do credenciamento (12 meses, prorrogável até 10 anos), reajuste anual com base na média da variação positiva do IGP-M e do IPCA, pagamento até o 5 dia útil do mês subsequente ao vencimento, fiscalização permanente da prestação dos serviços, possibilidade de descredenciamento, obrigações da contratada (execução do contrato, pessoal e material próprios, encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, não terceirização da atividade-fim, etc), obrigações da contratante (pagamento, condições necessárias à execução do contrato, etc), seleção do fornecedor (credenciamento), modelo de gestão e fiscalização do contrato, contato com a secretária municipal de saúde (Maristela Borges Saugo), documentos complementares (anexos I a IV), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis).

Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro estadual e municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade na seguridade social e FGTS, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, certificado de autorização de funcionamento (AFE) ou autorização especial (AE) emitido pela ANVISA, certificado de boas práticas de fabricação (CBPF) emitido pela ANVISA, certificado de sistema de qualidade NBR ISO **** exigidas: cumprimento dos requisitos de habilitação, conhecimento das informações e condições locais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social, cumprimento dos requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de observância do limite de R$ ****,00 na licitação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Prazo para envio de documentos complementares: 2 horas. Entrega do equipamento: 30 dias após a ordem de fornecimento. Local de entrega: Secretaria Municipal de Saúde de Esmeralda, Rua Álvaro Kramer, n92, Esmeralda-RS. Pagamento: 30 dias após recebimento definitivo do bem. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de programa de integridade, preferência para empresas estabelecidas no RS, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento, e que comprovem a prática de mitigação. Recursos: 3 dias úteis. Condições de contratação: assinatura do termo de contrato em 5 dias. Obrigações da vencedora: observar normas técnicas e de segurança do trabalho, executar os serviços conforme projeto básico, manter as condições de habilitação e qualificação, apresentar mensalmente comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas e previdenciários. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Disposições gerais: aceitação de acréscimos ou supressões, não caberá desistência após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo. Foro: Comarca de Vacaria-RS.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na UBS de Esmeralda/RS. O processo é eletrônico, na modalidade concorrência, com julgamento pelo menor preço. O prazo para envio de propostas é até **** às 08h30. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. O licitante deve declarar o cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital. Documentos complementares podem ser solicitados com prazo máximo de 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da abertura da sessão eletrônica. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,94. O pagamento será efetuado contra empenho, em 30 dias, a contar do recebimento da fatura aprovada. O recebimento do objeto será provisório em 45 dias e definitivo em 90 dias. O foro da comarca de Vacaria/RS será eleito para dirimir quaisquer litígios.

Documentos complementares exigidos: consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união (www. ***. *. *), cópia do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj/mf), certidão da junta comercial, comprovante de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis do último exercício social, certidão negativa de falência, atestado de capacitação técnico-profissional, atestado de capacitação técnico-operacional, atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais, licença ambiental da pedreira, licença ambiental da usina de asfalto a quente, declaração unificada lei 14. 133/21, certificado de registro de fornecedor (para empresas cadastradas no município), prazo de validade da proposta de 60 dias, modelo de proposta comercial e de planilha com indicação dos quantitativos e custos unitários, bonificações e despesas indiretas (bdi) e dos encargos sociais (es), prazos para envio de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazos para envio de propostas, regras para lances, critérios de desempate, negociação e julgamento, recursos, condições de contratação, garantias, obrigações da vencedora, prazos de execução e de vigência do contrato, critérios de medição e pagamento, reajuste, recebimento do objeto, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, foros.

O edital visa contratar profissionais para ministrar oficinas gratuitas. O processo licitatório será por credenciamento, na modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por lote, para registro de preço. A contratação atenderá a princípios de sustentabilidade e racionalização de recursos. Não há necessidade de providências prévias à contratação. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Desenvolvimento Social indicarão servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato. O processo requer elaboração de minuta do edital, certificação de disponibilidade orçamentária, designação de pregoeiro, equipe de apoio e agente de contratação, elaboração de minuta do contrato, encaminhamento para análise jurídica, publicação e divulgação do edital, resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, realização do certame, empenho e assinatura e publicação do contrato.