Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O objeto é a aquisição de panelas de pressão industriais e utensílios de cozinha para as unidades escolares do município de Terra Roxa/PR. A abertura das propostas ocorrerá em 05/05/2026. O valor estimado total é de R$ ****,30. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com respostas em até 3 dias úteis. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de entrega dos produtos é de até 30 dias úteis a partir da solicitação. As penalidades para descumprimento contratual incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da data da solicitação feita pela secretaria requisitante e envio da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto do produto efetivamente entregue juntamente com a nota fiscal.
O edital informa que não será exigida garantia da execução do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
O edital exige a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não será exigida amostra dos objetos licitados.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,30.
