A licitação tem como objeto a construção de uma pista de caminhada em Terra Roxa/PR, com prazo de execução de 180 dias. O valor máximo estimado é de R$ ****,26. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 11/05/2026, às 08:59h, pela plataforma Comprasnet. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão benefícios. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e comprovantes de recolhimento previdenciário e FGTS. O contrato poderá ser extinto por ato unilateral da administração, por acordo entre as partes ou por decisão arbitral/judicial. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. Uma garantia adicional poderá ser exigida em caso de propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 08/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,26.
