Licitações de Calcado Escolar

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, exceto para regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo podem levar à desqualificação.

A entrega será realizada em 30 dias, contados a partir da emissão do pedido de compra.

O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente termo de referência. O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar amostra do produto ofertado, destinada à verificação da conformidade do objeto com as especificações técnicas. A amostra deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega será realizada em 30 dias, contados a partir da emissão do pedido de compra.

O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente termo de referência. O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação exigidos serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar amostra do produto ofertado, destinada à verificação da conformidade do objeto com as especificações técnicas. A amostra deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.