O objeto da licitação é a aquisição de calçados e mochilas para alunos da rede municipal de ensino. A abertura da sessão pública será em 09/02/2026 às 13h00. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida amostra dos produtos. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após a ordem de fornecimento. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 30 trinta dias, contado da emissão da ordem de fornecimento formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 oitenta e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos.
