Licitações de Jarinu

O início da execução do objeto se dará em até 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O serviço deverá ser realizado integralmente após a contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, conforme norma do estado, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A.

A garantia dos serviços prestados para dedetização e desratização deverá ser de no mínimo 3 meses, e para o serviço de limpeza e desinfecção de caixa d'água a garantia deverá ser de no mínimo 6 meses.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos ou a apresentação de documentos com vícios insanáveis podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

Os pagamentos serão realizados mensalmente em até 10 dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do processo licitatório, número do pregão, e liberação da secretaria competente, a qual será devidamente atestada, confirmando a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme cláusula nona do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema BBMNET.

A falsidade de declaração prestada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, e neste edital.

Os serviços deverão ser executados de acordo com as normas específicas do setor, descritas no termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e contrato. O aceite e recebimento definitivo do objeto licitado se dará com atesto pelo responsável pelo seu recebimento, bem como com a liberação da nota fiscal eletrônica para pagamento, a qual será devidamente certificada pela secretaria competente.

Os pagamentos serão realizados em até 28 (vinte e oito) dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, na qual deverá constar o número do processo licitatório, número do pregão, e liberação da secretaria competente, a qual será devidamente atestada, confirmando a prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação no certame, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra ou visita técnica.

Não se aplica a exigência de amostra ou visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema BBMnet.

A falsidade de declaração, o não cumprimento de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação.

O objeto do termo de referência deverá ser entregue e instalado em um período máximo de até 5 cinco dias após a emissão da ordem de compra/fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 28 vinte e oito dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

A garantia incluirá a realização de manutenção corretiva dos bens pela própria contratada ou por assistência técnica autorizada, cobrindo qualquer quebra ou defeito durante a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado na cláusula oitava do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na cláusula décima quinta do edital.

Não haverá exigência de visita técnica prévia à elaboração da proposta.

Não será exigida amostra de equipamentos para a fase de habilitação ou propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.