Licitações de Geradores

O prazo de entrega será conforme termo de referência e ordens de fornecimento específicas para cada evento, com prazos mínimos de 24 a 48 horas antes do evento para montagem e até 24 horas após o encerramento para desmontagem.

O pagamento será efetuado mensalmente à contratada no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços e ateste do fiscal do contrato.

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/2021 e no edital.

As impugnações ao edital poderão ser apresentadas em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo de entrega do insumo é de 20 dias sequenciais, contados a partir da data de cada solicitação, de acordo com a necessidade da DESO. As instalações do gerador e equipamentos em regime de comodato devem ser realizadas em até 20 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de entrada da fatura no protocolo da DESO, após a devida aceitação pela fiscalização.

O edital prevê que a empresa contratada apresentará garantia de execução do contrato correspondente a 3% do valor contratual, na modalidade de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, para contratos acima de R$ ****,00.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço do lote.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital permite a impugnação até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total do lote é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas detalha as obrigações da contratada em relação à execução dos serviços e prazos contratuais.

O edital prevê que O pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e à seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O edital prevê que os serviços de manutenção preventiva e corretiva e garantia estão incluídos no lote 1, item 1, com 24 unidades de serviço, mas não especifica o período de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados no portal em até 2 duas horas.

O edital prevê que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 2. 1 advertência 2. 2 multa 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê a contratação gradativa do objeto, mas não especifica um prazo de entrega total. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital exige garantia de proposta no montante de R$ ****,05, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com adjudicação por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos da lei.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.