Licitação para contratação de pessoa jurídica especializada em obras de contenção de margens e melhoria hídrica no Rio Jaraguá. O objeto envolve movimentação de terra, enrocamento, muro de concreto e recuperação de área afetada. O valor máximo estimado é de R$ ****,28. O recebimento de propostas se encerra em 03/07/2026 às 08:00, com início da sessão pública no mesmo dia. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria técnica é recomendável, mas não obrigatória. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos via sistema Portal de Compras Públicas até 30/06/2026.
O prazo para execução dos serviços será de 180 dias consecutivos, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de 180 cento e oitenta dias consecutivos, iniciandose a partir do recebimento da respectiva ordem de servi�o pelo contratado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificação aceite do fiscal ou gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal, devidamente acompanhada da documenta��o exigida e da certifica��o aceite do fiscal ou gestordo contrato
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia adicional, mas menciona que ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitentae cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo eo valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: artigo 6o inciso xxxviii cc artigo 33 inciso i menor pre�oglobal
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 8 do edital. os documentos previstos abaixo, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhor classificado para fins dehabilita��o
O licitante e/ou contratado que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades legais, assegurado o contraditório e a ampla defesa. o licitante eou o contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obriga�esassumidas ficar� sujeito �s penalidades legais, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa.
A vistoria técnica ao local de execução é recomendável para conhecimento das condições, mas não é obrigatória. a vistoria t�cnica ao local de execu��o � recomend�vel, com o objetivo de permitir que aslicitantes conhe�am previamente as instala�es, estruturas f�sicas, pontos de acesso, localiza��oe demais condi�es que possam influenciar na elabora��o da proposta e na execu��o contratual. ressaltase, entretanto, que a visita n�o possui car�ter obrigat�rio
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo faz�lo no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas inexequíveis, ou descumprimento de exigências formais. ser� desclassificada a proposta que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor máximo da contratação é de R$ ****,28. valor m�ximo da contrata��o: r ****, 28
