O edital visa credenciar escolas privadas para oferecer vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em Montes Claros/MG. A documentação deve ser enviada a partir de 24 de fevereiro de 2026. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da prefeitura. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes do prazo final para envio das propostas. Impugnações devem ser enviadas por e-mail ou protocoladas na prefeitura, também com antecedência de 3 dias úteis. O credenciamento terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige documentos para habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, entre outros.
O edital informa que a contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, poderá sofrer penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data de fixada para o início de recebimento das propostas.
O valor total da contratação é de R$ ****,50.