O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na operação e manutenção de equipamentos de sonorização e iluminação do teatro municipal de Novo Hamburgo. As propostas podem ser cadastradas até 11/06/2026 às 08:59, com a sessão de abertura no mesmo dia às 09:00 no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas ME/EPP têm tratamento diferenciado. A proposta tem validade de 60 dias. A garantia de proposta não é exigida. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital detalha as condições de habilitação, sanções administrativas, e procedimentos para recursos e impugnações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses, contados a partir da data de assinatura ou emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado. O contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de início e poderá ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da contratante, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei federal n. o ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura. . . O prazo para pagamento ao contratado de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal. . .
O edital prevê a exigência de garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do arts. 96 e 98 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas no edital. Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, com detalhamento dos documentos necessários para cada item. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legislação correlata e no item 2. 5. do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. A aplicação de quaisquer das penalidades aqui previstas realizarseá em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. . .
O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. . .
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das condições de participação. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência. . .
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
