A licitação visa a aquisição de luminárias para a Secretaria Municipal da Cultura de Novo Hamburgo. O prazo para entrega é de 30 dias após a comunicação da nota de empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal. O julgamento será por menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços. A documentação de habilitação completa deve ser enviada, mesmo com restrições de regularidade fiscal e trabalhista, para as ME/EPP. O edital especifica as condições de participação, critérios de julgamento, prazos e penalidades.
A entrega deverá ocorrer até 30 dias da comunicação da nota de empenho. a a entrega deverá ocorrer até 30 dias da comunicação da nota de empenho.
O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva.
Garantia de troca do produto que estiver fora da especificação, com defeito de fabricação ou danos no transporte no prazo de 48 horas, após a entrega. Garantia mínima de 12 meses. Garantia de troca do produto que estiver fora da especificação, com defeito de fabricação ou danos no transporte no prazo de 48 horas, após a entrega. 6. 2. garantia mínima de 12 meses. observadas as condições normais de uso.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço apresentado: por item.
Poderão participar desta licitação qualquer licitante, regularmente estabelecido no país, que seja especializado no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos. poderão participar desta licitação qualquer licitante, regularmente estabelecido no país, que seja especializado no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada a multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado. O atraso injustificado na execução do contrato de prestação de serviços, na execução de obra ou na entrega de materiais, sujeitará a contratadadetentora à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção: a de 0, 5 meio por cento ao dia, para atraso de até 15 quinze dias corridos b superados os 15 quinze dias corridos, a partir do 16 a multa será de 1 um por cento ao dia, limitado a 30 trinta dias corridos e aplicada em acréscimo à do subitem a.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
