Camara Municipal De Quatro Barras - Unidade Administrativa

A entrega da proposta deve ser feita até o dia e horário indicado no preâmbulo, 07 de agosto de 2026 às 17:00hs.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global.

O licitante deve comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista conforme o edital.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

O não cumprimento dos requisitos de habilitação ensejará na inabilitação da empresa participante.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos equipamentos ou dos bens, ou da prestação dos serviços é de 10 dias, contados a emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar os requisitos dos itens subsequentes, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar por até 3 anos.

A não apresentação no prazo estipulado implica na desclassificação e convocação da subsequente, em linha de classificação para apresentação dos referidos, caso necessário.

O valor global máximo estimado para contratação será de ****, 67.

O prazo de entrega dos equipamentos ou dos bens, ou da prestação dos serviços é de 10 dias, contados a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A documentação para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A não apresentação de documentos no prazo estipulado ou a não apresentação de justificativas implicará na desclassificação e convocação da subsequente.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.

A vigência do seguro será a partir das 24h do dia 10/07/2026 até as 24h do dia 10/07/2027. endo sua vigência a partir das 24h do dia 10/07/2026 até as 24h do dia 10/07/2027.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou PIX, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada conforme os requisitos do edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os requisitos dos itens subsequentes.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam:

A não apresentação de documentos no prazo estipulado ou a não apresentação de justificativas implicará na desclassificação. a não apresentação no prazo estipulado e não apresentação de justificativas implicará na desclassificação e convocação da subsequente, em linha de classificação para apresentação dos referidos, caso necessário.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,30. o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 30cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos.

O prazo máximo para fornecimento e execução dos serviços será de até 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo máximo para fornecimento e execu��o dos servi�os ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou PIX, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.

A contratada deverá assegurar garantia dos pneus fornecidos contra defeitos de fabricação, observadas as condições e prazos estabelecidos pelo fabricante. a contratada dever� assegurar garantia dos pneus fornecidos contra defeitos de fabrica��o, observadas as condi�es e prazos estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade dispensa, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os requisitos dos itens subsequentes.

O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

A não apresentação de documentos requisitados no prazo estipulado implicará na desclassificação e convocação da subsequente. a n�o apresenta��o no prazo estipulado e n�o apresenta��o de justificativas implicar� na desclassifica��o e convoca��o da subsequente, em linha de classifica��o para apresenta��o dos referidos, caso necess�rio.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 oito mil e trinta reais, conforme tabela do termo de refer�ncia.