O edital visa a contratação de serviços para execução de rede de abastecimento de água em comunidades rurais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data da sessão pública é 19/12/2025. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação será exigida. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a realização dos serviços obedecerá o cronograma estipulado pelo departamento de engenharia e não deverá ultrapassar o prazo máximo de 06 seis meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global por lote.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,09 um milhão cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e nove centavos.
