Licitações de Contrato Prestacao Servico

O prazo de vigência da contratação é de seis meses, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O pagamento será realizado em seis parcelas mensais, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

O licitante detentor da melhor proposta deverá encaminhar, de imediato, a situação de regularidade na forma dos artigos 67 a 69, da lei n ****.

Valor médio global: R$ ****,00 sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais.

O prazo de entrega é de acordo com as necessidades e o interesse do demlurb, conforme o item ****.

O edital prevê que o contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . . . . . . . . . , em . . . . . . . . . . . parcelas, no valor de r . . . . . . . . , cada uma delas, conforme cronograma de pagamento e proposta da contratada, conforme cláusula segunda.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações estabelecidas no art. 155 da lei federal n ****, conforme cláusula oitava.

Os licitantes interessados podem realizar visita técnica, conforme item 6. 9. 2.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital prevê advertência escrita, multa compensatória, multa de mora, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital exige a apresentação de amostras dos materiais para aprovação da fiscalização.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital exige garantia contratual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Na presente licitação a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital estabelece as condições de infrações e suas consequências no termo de referência.

É facultada a visita técnica à prefeitura de São Domingos do Prata.

O edital não especifica sobre o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é apresentado na tabela constante no apêndice i deste termo.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência do contrato, que é de 60 meses.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado em uma única parcela, em conta indicada pela secretaria municipal de planejamento e finanças, cuja titularidade seja do município de joão câmara.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo a ser ofertado foi atualizando pelo valor total pago em 2019 pelo índice inpc ibge de inflação acumulada entre dezembro de 2019 até outubro de 2025, chegandose hoje ao montante de r ****,15.