Brasil | GO | ARAGOIÂNIA:MUNICIPIO DE ARAGOIANIA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia.
Lote 2: ACcedil; Uacute; CAR cristal branco especial de origem vegetal, contendo sacarose accedil; uacute; car de canadeaccedil; uacute; car, livre de fermentaccedil; atilde; o, isenta de mateacute; ria terrosa, parasitos, detritos de qualquer origem. Aparecirc; ncia, coloraccedil; atilde; o uniforme e cheiros proacute; prios de accedil; uacute; car, natilde; o deveraacute; empedrar. Pacote com 5kg. Embalagem polietileno, atoacute; xico, contendo externamente os dados de identificaccedil; atilde; o e procedecirc; ncia, informaccedil; atilde; o nutricional, nuacute; mero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deveraacute; apresentar validade miacute; nima de 6 meses a partir da data de entrega. Reposiccedil; atilde; o do produto: embalagens danificadas ou fora do prazo de validade. Marcas equivalente, ou de melhor qualidadeCRISTAL, IBIAacute;, PEacute; ROLA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (inscrição, credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, recursos), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (28/07/2025 às 23:59h), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos após a ordem de fornecimento), obrigações ao fornecedor (entrega em perfeitas condições, nota fiscal, regularidade fiscal e trabalhista, etc), penalidades por descumprimento (multas, impedimento de licitar, etc), regulamento da operação do certame (atribuições do pregoeiro, credenciamento no sistema, participação, abertura das propostas, formulação dos lances, etc), impugnação do edital, critério de julgamento (menor preço por item), recursos, entrega e pagamento, recursos financeiros e dotação orçamentária, alinhamento entre a contratação e o planejamento, entrega e critérios de aceitação do objeto, obrigações da contratante e da contratada, subcontratação, alteração subjetiva, controle e fiscalização da execução, pagamento, reajuste, alterações da ata de registro de preços, extinção da ata de registro de preços, garantia de execução, sanções administrativas, disposições gerais.