Municipio De Canaa Dos Carajas - Prefeitura Municipal De Canaã Dos Carajás

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme art. 17, 1º da NLLC.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas neste edital.

O prazo de execução da obra será de 300 dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, a contar a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

Os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R ****,37.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 30 dias trinta dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente, conforme direcionamento do órgão contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico, no prazo de até duas horas.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos seja feita no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da solicitação do objeto mediante apresentação da ordem de serviços.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação são os necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

O edital informa que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.