O edital trata da contratação de empresa especializada em aprendizagem profissional para serviços administrativos, com foco em jovens aprendizes. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para ME/EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 17/12/2025 às 08:45h, com abertura da sessão no mesmo dia às 09h. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 12 meses. A empresa deve cumprir as obrigações e sanções previstas no edital, incluindo multas por atraso ou descumprimento. A administração pode aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços iniciarão até 72 horas após a assinatura do contrato, garantindo clareza quanto ao prazo de início das atividades.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, o licitante melhor classificado será convocado a apresentar os documentos de habilitação de forma imediata na plataforma eletrônica.
O edital informa que será aplicada multa moratória nas hipóteses de atraso injustificado na execução do contrato, na seguinte forma: de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, bem como solicitar esclarecimentos ou providências, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação da entidade para execução do programa de aprendizagem profissional é de r ****, 89 vinte e um mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos.
