Licitações de Estagio Aprendiz

O edital prevê que a data de início da prestação do serviço será em 05 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada, que deverá manter os dados bancários sempre atualizados no corpo da nota fiscal.

O edital especifica que Garantia de propostaparticipação: não será exigida para esta licitação. e Garantia contratual: não será exigida a garantia contratual para o objeto licitado.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço.

O edital indica que os termos do inciso ii, art. 63 da nllc será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

O edital detalha que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e decreto municipal n ****.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e formular impugnações contra atos relativos a esta licitação no prazo de até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital apresenta o valor estimado: r ****, 28.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação do serviço, que terá início em 05 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em nome da contratada, que deverá manter os dados bancários sempre atualizados no corpo da nota fiscal. O prazo para liquidação é de até 12 dias úteis, e o pagamento será realizado em 10 dias corridos a contar da data da liquidação.

O edital informa que não será exigida garantia de proposta e nem garantia contratual para o objeto licitado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio das documentações enviadas na plataforma, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo para envio dos documentos é de até 02 horas após o disparo da mensagem de liberação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até o dia 08 de abril de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28.

O prazo de execução do objeto do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração. A estimativa de entrega de documentos para contratação de estagiários é imediata.

O pagamento será efetuado pela prefeitura após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, no prazo de 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia do instrumento contratual não é exigida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Nos termos do art. 63, II da Lei 14. 133/2021, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, com prazo não inferior a 02 horas para apresentação, com possibilidade de prorrogação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados, obrigatoriamente, por escrito, pela plataforma da BNC Bolsa Nacional de Compras, em até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução do objeto do contrato é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração. A estimativa de entrega para a contratação de estagiários é imediata após a entrega dos documentos.

O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela unidade requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia do instrumento contratual não é exigida.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A exigência de apresentação dos documentos de habilitação será apenas pelo licitante vencedor, com prazo não inferior a 02 duas horas, com possibilidade de prorrogação.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação deverão ser realizados pela plataforma da BNC Bolsa Nacional de Compras, desde que enviado dentro do prazo de 03 três dias úteis, antes da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.