O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de aparelhos de climatização e cortinas de ar, além da contratação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de climatização para as secretarias municipais de Turvo/PR. A disputa será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, com modo de disputa aberto. A sessão de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 05 de maio de 2026. O recebimento de propostas se estende até esta data. A plataforma para participação é exclusivamente eletrônica, no endereço www. ***. *. * órgão responsável é o Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo/PR. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * e o telefone (42)**** ramal 206. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. *. Para itens/lotes de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 meses. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A subcontratação do objeto licitatório não será admitida.
O edital prevê que a prestação de serviços terá o prazo de 5 dias úteis a partir do envio da requisição, e os equipamentos terão o prazo de 15 dias úteis a partir do envio da requisição. prestação de serviço: 5cinco dias úteis a partir do envio da requisição equipamentos: 15 quinze dias úteis a partir do envio da requisição e de acordo com a necessidade de cada secretaria.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o critério de julgamento será o de menor preço global por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá documentos como ato constitutivo, certidões fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica. a habilitação da participante se dará mediante a avaliação dos seguintes documentos: **** relação à habilitação jurídica da participante: . **** relação à regularidade fiscal e trabalhista da participante: . **** relação à qualificação técnica da participante: . . .
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
FALSE
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total estimado para o pregão eletrônico é de R$ ****,24. valor máximo total do pregão eletrônico: r ****, 24 um milhão, trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos