O edital se refere à contratação de empresa para elaboração e aplicação de processo seletivo. A abertura das propostas é a partir de 21/01/2026 e a abertura da sessão pública e início da disputa de preços em 04/02/2026. A licitação é aberta exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,73. O pagamento será feito em três parcelas: 30% na publicação do edital, 30% na publicação das inscrições homologadas e 40% na publicação do decreto de homologação do processo seletivo. O prazo de vigência da contratação é até 31/07/2026.
O prazo final para entrega do resultado final homologado é até 60 sessenta dias após o início das tratativas.
O pagamento será feito em três parcelas: 30 trinta por cento quando da publicação do edital, 30 trinta por cento quando da publicação das inscrições homologadas e 40 quarenta por cento quando da publicação do decreto de homologação do processo seletivo.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .