O edital trata da contratação de empreitada para reforma e ampliação da escola municipal rural Custódio Antônio Cabral. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 26 de novembro de 2025. Os interessados devem se credenciar na plataforma BNC. A participação implica na aceitação dos termos do edital. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em 10 dias após o cumprimento das exigências.
O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo e prazo para iniciar a execução da obraserviço de até 5 cinco dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra, sendo que os serviços deverão ser executados conforme programação aprovada pela gestora do fundo municipal de educação de quirinópolis.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens 7. 7, 7. 8 e 7. 9.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput do art. 96 da lei **** de 2021, conforme previsão legal do artigo 98.
No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo 2.
A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, 8 do decreto municipal n ****.
A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades e minuta contratual anexo 3, do presente edital as quais fazem parte integrante deste.
A vistoria no local onde será realizada oa serviço obra objeto deste certame é recomendável, mas não é obrigatória e, portanto, não é requisito para a participação e nem para habilitação no certame.
decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.
O custo estimado da presente contratação é de r ****, 77 duzentos e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos baseado nos orçamentos das tabelas de custo de obras civis não desonerado: goinfra ****, em conformidade com o art. 23 da lei n ****, de 2021 e de acordo com a instrução normativa n **** do tribunal de contas dos municípios do estado de goiás tcmgo.
