Municipio De Ourizona - Prefeitura Municipal De Ourizona - Pr

O prazo para início da prestação dos serviços é de 20 vinte dias para implantação em todos os veículos da frota municipal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote/grupo, observada as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A participação nesta dispensa eletrônica é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da lei n ****, de ****, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida uma apresentação teste em um veículo da frota municipal, o qual poderá ser aceito ou não conforme critério de avaliação disposto em termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para início da prestação de serviço é imediato após a assinatura do contrato e expedição da autorização de fornecimento. As aulas ocorrerão semanalmente de acordo com o calendário da secretaria de esportes, totalizando 48 horas no mês, em dias a serem estabelecidos após a contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante comprovante de frequência. O controle de frequência e pontualidade dos profissionais nos locais de execução dos serviços contratados será realizado por meio de ponto biométrico, para fins de comprovação de presença e cumprimento da carga horária. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação nesta dispensa eletrônica é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, enquadradas no art. 34 da lei n ****, de ****, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, conforme disposto na instrução normativa sltimpog n 3, de 26 de abril de 2018.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 30 trinta dias, contados a partir da ordem de serviço, devendo a contratada realizar a entrega do objeto para análise da engenharia do município, a qual procederá com a aprovação do mesmo ou indicará as correções necessárias, sendo o prazo para correção de cinco dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de ourizona, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. As faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município de ourizona.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. A proponente vencedora deverá, quando da assinatura do termo de contrato de empreitada, apresentar comprovação da formalização da garantia de execução e da garantia adicional, se houver.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar da presente licitação empresas, brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos, e desde que devidamente credenciadas no sistema eletrônico do comprasgov portal de compras do governo federal.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada o serviço até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:www. gov. brcomprasptbr ou através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução do serviço é R$ ****,33.