Secretaria De Estado Da Saude - Sesa - Secretaria De Estado Da Saúde

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (acolhimento/abertura/divulgação de propostas, início da sessão/disputa de lances, negociação, aceitação e julgamento da proposta, adjudicação e homologação), custo da disputa (R$ ****,44), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias após envio da ordem de compra), locais de entrega (vários endereços), requisitos de habilitação (fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), critérios de aceitabilidade de preços (preço máximo), critérios de julgamento das propostas (menor preço), prazo mínimo de validade das propostas (120 dias), proposta parcial não permitida, tratamento favorecido para ME/Epp/MEI, não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio, anexos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp), exigências para participação (ramo de atividade compatível com o objeto, chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas, não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas inidôneas, em falência, dissolução ou liquidação, com vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, etc), proposta inicial (pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação e demais condições previstas neste edital, condição de ME/Epp/MEI), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (não inferior a 120 dias), ofertas de propostas respeitando os preços máximos, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas não em conformidade, critério de julgamento (menor preço), envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,01), modo de disputa aberto com prorrogações, duração da etapa de lances (10 minutos), prorrogação automática da etapa de lances (2 minutos), reinício da sessão pública de lances, não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, informações em tempo real do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante, desconexão com o pregoeiro, suspensão da sessão pública, critério de julgamento (menor preço), proposta do licitante que não apresentar lances, verificação do porte da entidade empresarial, desempate entre propostas de ME/Epp/MEI, sorteio em caso de empate, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, negociação por meio do sistema, prazo de 24 horas para envio da proposta adequada ao último lance ofertado, prorrogação do prazo, documentos complementares, desclassificação de proposta com preço final superior ao máximo, desconto menor do que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, necessidade de suspensão da sessão pública, convocação para envio de documento digital complementar, revisão dos preços registrados, atualização dos preços, reajuste anual com índice IPCA, data-base do reajuste (28/03/2025), garantia de execução (5% do valor do contrato), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), liberação da garantia, alteração do valor do contrato, prorrogação da vigência, recebimento provisório e definitivo do objeto, obrigações do contratado e do contratante, forma de pagamento (em até 30 dias após atesto da nota fiscal), sanções administrativas (multas), procedimento para aplicação das sanções, responsabilização administrativa e civ

Licitação para registro de preços de medicamentos, com prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado. Lotes com itens específicos de medicamentos. Critério de julgamento por menor preço. Prazo para esclarecimentos e impugnações de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Entrega em múltiplos locais (anexo VI). Documentos complementares exigidos (anexo II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X). Requisitos de habilitação e qualificação para participação (anexo II). Preços máximos por lote e item (anexo I). Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. Prazo mínimo de validade das propostas: 120 dias. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com dedução de eventuais glosas e notas de débitos. Anexos com detalhes sobre os medicamentos, termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, órgãos participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, anexo à nota de empenho, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp e declaração LGPD.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de medicamentos (CEAF 04) por um período de 1 ano, prorrogável por igual período. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com abertura de propostas até as 09h30min do dia 22/08/2025. Existem 6 lotes com itens específicos. São exigidos documentos de habilitação, critérios de aceitabilidade de preços, prazo mínimo de validade das propostas, e vedação à participação de consórcios. O edital especifica os endereços de entrega para cada órgão participante. O valor máximo da licitação é de R$ ****,65. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para reabilitação respiratória. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Critério de julgamento: menor preço. Lotes: 8 lotes com equipamentos específicos. Datas importantes: esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Requisitos de habilitação: conforme edital. Entrega: em até 40 dias após a assinatura do contrato, em endereços especificados no anexo VI. Forma de pagamento: em até 30 dias após a entrega, conforme edital. A licitação é regida pela lei federal n. 14. 133/2021 e decreto estadual n. 10. 086/2022.

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para reabilitação respiratória. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Critério de julgamento: menor preço. Lotes: 8 lotes com equipamentos específicos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Local de entrega: múltiplos endereços (anexo VI). Requisitos de participação: conforme edital. Critérios de aceitabilidade de preços: preço máximo. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. Prazo de entrega: em até 40 dias após a assinatura do contrato. Forma de pagamento: em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Sanções administrativas: conforme edital. Informações adicionais: a pesquisa de preços foi realizada em conformidade com o artigo 368 do decreto estadual ****/2022. As práticas de sustentabilidade serão adotadas, conforme definido pelo decreto estadual ****/2022. Não será possível adotar o tratamento previsto no art. 48, I da lei complementar nº123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte. Os bens serão recebidos provisoriamente em 10 dias, para posterior verificação de conformidade com as especificações. Os bens poderão ser rejeitados, se em desacordo com as especificações. Os bens serão recebidos definitivamente em 10 dias, após a verificação da qualidade e quantidade do material. O contratado deverá ter disponibilidade e capacidade de entregar o objeto nos endereços relacionados no anexo VI. Os critérios para o recebimento estão especificados no item 7 do anexo VIII (minuta do contrato). Obrigações do contratado e do contratante: conforme edital. Forma de pagamento: conforme edital. Critérios de seleção do fornecedor e requisitos de contratação: conforme edital. Alteração subjetiva: admissível a continuidade do contrato em caso de fusão, cisão ou incorporação. Subcontratação: não será admitida. Garantia de execução: não necessária. Garantia contratual dos bens: conforme edital. Vigência da ata de registro de preços: 1 ano, passível de prorrogação. Reajuste: anual, conforme índice IPCA. Recursos orçamentários: conforme edital. Sanções administrativas: conforme edital. Decreto estadual n. º ****, de 2022. Local e data: Curitiba, 24 de julho de 2025. Secretário de Estado da Saúde do Paraná: Dr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Dr. Beto Preto).