Secretaria De Estado Da Saude - Sesa - Secretaria De Estado Da Saúde

Os medicamentos com entrega no CEMEPAR deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, no endereço: CEMEPAR Centro de Medicamentos do Paraná, Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 350, Jardim Botânico, Curitiba - PR, CEP ****.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,64.

Os medicamentos com entrega no CEMEPAR deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, no endereço: CEMEPAR Centro de Medicamentos do Paraná, Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 350, Jardim Botânico, Curitiba/PR, CEP **** horário de recebimento é de 2ª a 6ª, das 8h00 às 11h30.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado, conforme o disposto no decreto estadual nº ****, de 2016, ressalvadas as exceções previstas na mesma norma.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão os documentos exigidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, conforme anexo II. Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também serão desclassificadas propostas acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no termo de referência, ou que não observem a desoneração de ICMS, quando estabelecida em convênios.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,80 (cento e setenta e nove mil, dois reais e oitenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra, no endereço indicado no item 1. 4. 3 deste termo de referência. o prazo de entrega dos bens � de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compas, no endere�o indicado no item 1. 4. 3 deste termo de refer�ncia.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato, pois o pagamento só será realizado após a efetivação da entrega/realização do serviço, não correndo, assim, qualquer risco à administração de não execução contratual. �o haver� exig�ncia de execu��o, pelas raz�es abaixo justificadas: **** n�o se faz necess�rio exig�ncia de garantia de execu��o do contrato, neste caso concreto, pois se trata de aquisi��o de benspresta��o de servi�o cujo pagamento s� ser� realizado ap�s a efetiva�￣o da entregarealiza�￣o do servi�o, nï¿£o correndo, assim, qualquer risco � administra�￣o de nï¿£o execu�￣o contratual.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão. o crit�rio de julgamento da proposta est� definido no item 2 das condi�￵es espec�ficas do pregï¿£o.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita�￣o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista sï¿£o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. º ****, de 17 de janeiro 2022. o licitante e o contratado que incorram em infra�￵es sujeitamse �s san￵es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022

O valor global estimado para o contrato é de R$ ****,00. valor global: r ****, 00 setenta e seis mil e cem reais

A entrega inicial deverá ocorrer em até 72 horas, a contar da assinatura do contrato. Entregas subsequentes deverão ser entregues até 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados. a entrega inicial deverá ocorrer em até 72 setenta e duas horas, a contar da assinatura do contrato, entregas subsequentes dos materiaisinstrumentais dos lote 1, deverão ocorrer conforme agendamento edeverão ser entregues atÉ 36h antes da cirurgia, inclusive nos finais de semana e feriados

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura deverÁ ser realizada em um prazo nAo superior a 30 trinta dias contadosa partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o pagamento só será realizado após a efetiva entrega e realização do serviço, não correndo risco à administração. Ao haverÁ exigÊncia de garantia contratual da execuÇAO, pois se trata de aquisiÇAo de bensprestaÇAo de serviÇo cujo pagamento sÓ serÁ realizado apÓs a efetivaÇAo daentregarealizaÇAo do serviÇo

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão. o critÉrio de julgamento da proposta estÁ definido no item 2 das condiÇÕes especÍficas do pregAo.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica estão detalhadas no edital e seus anexos, incluindo a necessidade de autorização de funcionamento da ANVISA e licença sanitária. as exigÊncias de habilitaÇAo jurÍdica e de regularidade fiscal e trabalhista sAo as usuais para ageneralidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº **** licitante e o contratado que incorram em infraÇÕes sujeitamse Às sanÇÕes administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,50. valor global do lote r ****, 50 onze milhÕes, novecentos esessenta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias, contados do recebimento do empenho, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal. No presente caso, o prazo de garantia ofertado pelo fabricante é de 12 meses, sendo acrescida garantia estendida de mais 12 meses, totalizando 24 meses de garantia para o objeto.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão previstos no edital, incluindo a necessidade de comprovação de capacidade técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,67.