Aquisição emergencial de **** swabs estéreis para coleta de amostras e vestígios biológicos, destinados à Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE). O contrato terá duração de até 30 dias. O fornecimento integral será realizado em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A entrega será na Célula de Gestão Patrimonial (CEPAT), localizada na sede da PEFOCE. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a liquidação da despesa.
O fornecimento integral será realizado em até 30 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o fornecimento integral ser� realizado em prazo reduzido, compat�vel com a urg�ncia identificada.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço. com a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o
Para habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��es fiscal, social e trabalhista
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 5% ao dia de atraso injustificado (até 30 dias) e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es
A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução da contratação, a prática de ato fraudulento, ou comportamento inidôneo podem levar à aplicação de sanções como impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. praticar ato fraudulento na execu��o da contrata��o