O edital trata da contratação de serviços veterinários para a Secretaria Municipal de Saúde e Agricultura e Pecuária. A abertura da sessão pública será em 26/02/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação de ME/EPP é permitida. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a entrega dos itens nas condições estabelecidas na ata de registro de preços, que será comprovada por meio de atestação no documento fiscal correspondente.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar e multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, conforme informado no anexo i cee 23. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.