O edital trata do Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as secretarias municipais. A participação é aberta a interessados, incluindo micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 27/01/2026. A abertura das propostas será em 30/01/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige credenciamento no portal de compras públicas. O fornecimento dos produtos será em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega dos produtos será em prazo não superior ao estipulado na ordem de compras em até 10 dias úteis. O fornecimento dos produtos, objeto deste instrumento, em prazo não superior ao estipulado na ordem de compras em até 10 dias úteis.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato, em até 30 dias. O pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato, exigível como condição prévia para a liquidação da despesa, compreendendo: . . . até 30 dias após a entrega dos produtos, observado a ordem cronológica de pagamento, nos termos da resolução **** do tcern.
O edital informa que a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessário. a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portalde compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificaçãoeconômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficarásujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local aser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderáimpugnar este edital.