Licitações de Servicos Reprografia

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados em até 15 dias úteis após a solicitação do ITAPREV, com despesas de embalagens, fretes e seguros por conta da contratada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária ou boleto, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, CNDT, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é R$ ****,00.

O valor estipulado para a concessão do uso do espaço (aluguel) será de R$ 840,00 mensais, incluso neste valor o custo com energia elétrica.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a R$ 22,86 (vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº ****, de 2021. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A apresentação de amostra é exigida e, caso não seja aceita, a proposta será recusada. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos solicitados ou a não celebração do contrato podem levar à desqualificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,53.