Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, incluindo locação de equipamentos, fornecimento de suprimentos, mão de obra e manutenção. Prazo de execução de 30 meses. Visita técnica facultativa. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento mensal após medição. Regime de empreitada por preço unitário.
O prazo para instalação dos equipamentos é de até 30 dias corridos, e a execução dos serviços deve iniciar em até 5 dias úteis após a ordem de início. Conforme o edital: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 5 cinco dias úteis contados a partir da data de emissão da ordem de início dos serviços ois.
Pagamento mensal após medição e aprovação do relatório, com faturamento até o 5º dia útil do mês subsequente. O edital menciona: a cdhu pagará, mensalmente, à contratada os valores indicados em notas fiscaisfaturas de prestação de serviços, após análise e aprovação.
Exigida garantia de 5% do valor da contratação, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5, 00 cinco por cento do valor da contratação.
O edital não especifica explicitamente o critério de julgamento, mas por ser um pregão eletrônico, o critério é o menor preço. Não há trecho literal no texto.
Exige-se declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, incluindo normas de saúde e segurança no trabalho e disponibilidade de oficina para manutenção. O edital menciona: declaro, para fins de atendimento dos requisitos de habilitação constantes de item 8. 4. 2. de termo de referência anexo iv do edital.
Multa moratória de 5% a 10% por atraso, e compensatória de 10% a 30% por inexecução. O edital menciona: multa: a moratória nunca inferior a 5 cinco por cento ou superior a 10 dez por cento, nos casos de atraso injustificado.
Visita técnica facultativa, mediante agendamento. O edital menciona: poderá ser realizada, facultativamente, visita técnica na sede desta cdhu onde serão alocados a maioria dos equipamentos.
Riscos incluem não cumprir prazos, não apresentar documentos de habilitação, e não manter as condições de habilitação. O edital menciona: manter, durante toda a vigência deste contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilitação e qualificação na fase da licitação.
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