Licitações de Pelicula Veiculo

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada à contratante até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. a contratação conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que dever� ser prestada acontratante at� 10 dez dias �teis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante do termode refer�ncia.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento às diligências ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante. O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital ou o n�o atendimento �s dilig�nciasrealizadas pelo pregoeiro ou pela entidade contratante, ensejar� desclassifica��o ouinabilita��o do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao **** acima sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei federal no ****, e neste edital.

O item deverá ser entregue em até 60 sessenta dias, na Secretaria Municipal de Administração.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, mediante nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, com prazo de liquidação de dez dias úteis.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para disponibilização dos veículos será de, no máximo, 5 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Havendo dificuldade justificada, a contratada deverá comunicar por escrito, no prazo máximo de 24 horas, ficando a prorrogação condicionada à prévia e expressa aprovação da contratante.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente aos veículos efetivamente disponibilizados e utilizados no período, após o recebimento definitivo do objeto, em até 30 dias úteis.

Não haverá exigência da garantia de execução prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, devido às características do objeto e da forma de fornecimento.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por item, observadas as regras de desclassificação e desempate previstas no edital.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira previstos no edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução dos serviços será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviço entregue pela secretaria solicitante.

O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finanças, correndo o prazo de até 30 trinta dias para pagamento, nos termos do art. 135 do decreto municipal ****, de 20 de julho de 2023. o vencimento do documento fiscal darse-á somente após o recebimento do agente fiscal na nota fiscal, e não da emissão do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor total do lote, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar requisitos de pessoa física/jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista será exigida para assinatura do contrato, com prazo de 5 dias úteis para regularização caso haja restrições.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados exclusivamente por meio eletrônico, no sítio www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 2. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas que conflitem com o edital ou legislação, incompletas, ou manifestamente inexequíveis também serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,12.

Os veículos deverão ser disponibilizados à Secretaria Municipal de Saúde no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato. os ve�culos dever�o ser disponibilizados � secretaria municipal de sa�de do munic�pio de capit�liomg no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis, contados da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega do item licitado, sempre ap�s a emiss�o da of ordem de fornecimento, mediante a apresenta��o de nota fiscal.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 02 duas horas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O licitante que apresentar declaração ou documento falso pode sofrer multa de 20%. A recusa em celebrar o contrato resulta em multa punitiva de 20%. apresentar declara��o ou documento falso: multa de 20 vinte por cento

Não há informação sobre visita técnica obrigatória ou facultativa. null

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar por irregularidade ou para solicitaresclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A não observância de certas regras de participação pode ensejar desclassificação. A declaração falsa sobre cumprimento de condições também sujeita o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto nos itens anteriores poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total previsto da contratação é de R$ ****,00. valor total previsto da contrata��o r ****, 00 duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e tr�s reais.