Licitações de Orcamento

O pagamento será efetuado após a comprovação da inscrição, a apresentação da nota fiscal, o atesto do recebimento e a regular liquidação da despesa.

A conclusão definitiva fica condicionada à conferência da notória especialização, da habilitação e qualificação mínima.

O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente a 4 inscrições de R$ ****,00.

Para o item 01, o prazo de entrega após a solicitação de fornecimento deverá ser de 10 dez dias úteis. Para o item 02, o prazo é de 30 dias para o projeto do item 2 e acompanhamento em at� 06 meses.

Para o item 01, o pagamento será efetuado após constatação de que o serviço foi executado em conformidade com o termo, e para o item 02, será feito em duas etapas, 50 ap�s entrega do projeto e 50 ap�s o t�rmino da fiscaliza��o da obra.

O critério de julgamento é pelo menor pre�o por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 duas horas, ap�s o envio de mensagem doa agente de contrata��oa via sistema.

As sanções incluem advertência, multa (até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento/declaração de inidoneidade.

A fiscalização da obra inclui visitas t�cnicas o acompanhamento da execu��o o verifica��o da conformidade dos servi�os.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado somente após a conclusão integral do objeto, mediante a entrega de todos os estudos, projetos, memoriais, documentos e demais elementos previstos na contratação.

O critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá, no prazo máximo de 05 dias úteis após a ordem de serviço, agendar e realizar reunião presencial com o fiscal do contrato, o gestor do contrato e o chefe do poder executivo, com a finalidade de promover as tratativas iniciais, realizar vistoria técnica in loco e estabelecer as diretrizes, premissas e definições necessárias ao desenvolvimento dos estudos e projetos objeto da contratação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desconformidade na prestação do serviço licitado às condições indispensáveis ao recebimento sujeitará a contratada às sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

Para o item 01, o prazo é de 10 dez dias úteis, e para o item 02, 30 dias para o projeto do item 2 e acompanhamento em at� 06 meses.

Para o item 02, ser� feito o pagamento em duas etapas, 50 ap�s entrega do projeto e 50 ap�s o t�rmino da fiscaliza��o da obra.

O critério de julgamento é pelo menor pre�o por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após envio de mensagem do agente de contratação.

As sanções incluem advertência, multa (até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total) e impedimento de licitar e contratar.

A fiscalização da obra inclui visitas t�cnicas o acompanhamento da execu��o o verifica��o da conformidade dos servi�os.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou não estiver em conformidade com os requisitos do edital.

O julgamento será por menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento, exigindo comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação ocorre se a proposta tiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.