Licitações de Orcamento

Os projetos solicitados deverão ser entregues em até 60 dias contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. Os projetos solicitados deverão ser entregues em até 60 dias constados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o aceite da nota fiscal ou documento equivalente.

O julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. No julgamento das propostas, serão consideradas vencedoras as participantes que apresentarem o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 2h após a solicitação do agente de contratação pelo sistema eletrônico. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 2h duas horas após a solicitação do agente de contratação pelo sistema eletrônico.

As infrações administrativas sujeitam a licitante ou adjudicatária a multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas.

Qualquer pessoa pode apresentar impugnação a este edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legA­tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema ou email ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis.

O valor máximo estimado desta contratação é de R$ ****,50. Valor mA­nimo estimado desta contratação: R ****, 50 oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e um reais e cinquenta centavos.

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Após a entrega do projeto, a equipe de fiscalização terá 15 dias para análise.

Os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto à contratante, em até 30 dias, mediante depósito em conta corrente. O recolhimento do ISSQN será tratado conforme a legislação municipal.

Será exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor total estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser vinculados no momento do cadastro da proposta. A verificação ocorrerá após a classificação da proposta vencedora.

O fornecedor que cometer infrações poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,00.

O prazo para a execução da obra objeto desta licitação será de 05 cinco meses, devendo coincidir com o período definido no cronograma físico-financeiro do presente termo. o prazo para a execução da obra objeto desta licitação será de 05 cinco meses.

Serão efetuadas medições mensais dos serviços executados, compatíveis com o cronograma físico-financeiro apresentado pela empresa contratada e aprovado pela prefeitura. As notas fiscais correspondentes aos valores dos serviços executados deverão ser quitadas no 5º dia útil, fora da semana, contado da data da entrega das mesmas. as notas fiscais deverão ser quitadas no 5 quinto dia útil, fora à semana, contado da data da entrega das mesmas.

Será exigida garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser efetivada até 5 dias úteis contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. esta prefeitura municipal de bebedouro exigirá da contratada, garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor valor global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, com exigência de comprovação de regularidade fiscal apenas para assinatura do contrato. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

É opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados. As visitas poderão ser agendadas através dos telefones 17 **** **** ramais **** ou ****, ou pelos e-mails: ***@***. *. * e josepaulo@bebedouro. sp. gov. br. é opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados.

Com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência. com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência.

A não observância do disposto no item 2. 6 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A apresentação de documentos com identificação do proponente nos anexos ou a não apresentação dos mesmos também pode levar à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a prestação de serviços deste certame é de R$ ****,31. o valor estimado para a prestação de serviços deste certame é de r ****,31.

O prazo de execução da obra será de acordo com o cronograma da obra. Os materiais devem ser entregues no local que será executado os serviços.

O pagamento será observado a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem.

O edital não especifica o valor ou tipo de garantia exigida para a proposta ou para o contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta. Caso o proponente não apresente a documentação no prazo, será reaberto o prazo por mais 1 hora. Se ainda assim não apresentar, será desclassificado.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.