Licitações de Orcamento

O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante ordem bancária, após a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos e, quando aplicável, pelo SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,1% a 20% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, mas recomendada para a formulação da proposta. O agendamento deve ser feito com antecedência pelos telefones (42) ****, **** ou ****, ou pelos e-mails ***@***. *. * e seplan@uniaodavitoria. pr. gov. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O prazo de execução é de 217 dias, a contar da data determinada pela ordem de serviço ou da data indicada em contrato equivalente a ordem de serviço.

O pagamento será feito pelo órgão participante diretamente em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária TED, DOC, depósito ou boleto, após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal. O órgão participante efetuará o pagamento em até 30 dias, após a data de recebimento do objeto.

É exigida a garantia da proposta no montante equivalente a 1% do valor da sua proposta. Será exigido da proponente vencedora a garantia de contrato no montante equivalente a 5% do valor contratual, na assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica operacional e profissional.

Ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A data limite para impugnação e pedido de esclarecimento é 15/04/2026.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,79.

O prazo de execução é de 217 dias, a contar da data determinada pela ordem de serviço ou da data indicada em contrato equivalente a ordem de serviço.

O pagamento será feito pelo órgão participante diretamente em favor da licitante vencedora, mediante transferência bancária (TED, DOC, depósito ou boleto), após as entregas dos bens, acompanhados da respectiva nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento do objeto.

A garantia da proposta é de 1% do valor da proposta. A garantia do contrato é de 5% do valor contratual, a ser apresentada na assinatura do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a comprovação de capacidade técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A vistoria é facultativa. Caso a licitante não queira participar da visita técnica, deverá apresentar declaração de renúncia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O prazo limite para impugnação é 15/04/2026.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,21.

O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do pedido da Fiocruz, realizado por e-mail, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.