A licitação tem como objeto a construção de 20 unidades habitacionais no município de Cristal do Sul/RS, com recursos do PAC (MCMV FNHIS Sub 50). A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e disputa aberta. O valor estimado é de R$ ****,29. A data de abertura das propostas é 31 de dezembro de 2025. A participação exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnico-profissional/operacional. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da sessão de disputa. A visita técnica é facultativa. O contrato terá prazo de execução de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O pagamento será realizado em até 20 dias após medição e aprovação pela fiscalização.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município. O pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido. e O pagamento será realizado no prazo de até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletimns de medição, aceitos pela fiscalização do município.
A adjudicatária prestará garantia de 3% do valor total do contrato, na modalidade de seguro garantia. A adjudicatária prestará garantia de 3 três por cento do valor total do contrato, conforme art. 98 da lei federal ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente. e Por se tratar de contratação de obras e serviços de engenharia, caberá a empresa contratada utilizar a modalidade de garantia, na forma de seguro garantia, conforme disposto no art. 102 da lei ****.
O critério de julgamento será o menor preço global. A proposta será julgada pelo menor preço global, apurado após a etapa dos lances e de acordo com as especificações dos serviços/obra.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnico-profissional/operacional serão exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação:
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para o correto dimensionamento da proposta. A visita técnica será facultativa. e Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nos locais das obras. . .
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços, na forma do art. 164 da lei ****, de 1o de abril de 2021.
Serão desclassificadas propostas que identifiquem o licitante, contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas ou apresentem desconformidade insanável com o edital. conforme o art. 59 da lei ****, serão desclassificadas as propostas iniciais que: a. identifiquem o licitante b. contiverem vícios insanáveis c. não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital d. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,29. O valor total estimado da obra, conforme anexo planilha orçamentária, é de r ****, 29.
