Licitações de Servico Pintura

O contrato terá duração inicial de 12 meses, contados da data de sua assinatura ou de data posterior a ser fixada no contrato. Os serviços a serem executados serão determinados em ordem de serviço emitida pelo setor responsável designado pela administração pública.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Como instrumento para mitigação do risco de inadimplemento de obrigações trabalhistas, será adotada a escolha pela conta depósito vinculada.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, mediante sistema de registro de preço na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O fornecimento deverá ser iniciado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

A garantia dos equipamentos fornecidos não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta de preço adotado será o do tipo menor preço global, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O município de ibirataiaba reserva-se no direito de impugnar o fornecimento prestado, se esses não estiverem de acordo com as especificações contidas neste termo de referência.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras dos itens licitados ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, as quais serão avaliadas pelo setor competente.

O custo estimado total da contratação é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O fornecimento deverá ser iniciado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

A garantia dos equipamentos fornecidos não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta de preço adotado será o do tipo menor preço global, observadas as exigências contidas neste termo quanto às especificações do objeto.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O município de ibirataiaba reserva-se no direito de impugnar o fornecimento prestado, se esses não estiverem de acordo com as especificações contidas neste termo de referência.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras dos itens licitados ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, as quais serão avaliadas pelo setor competente.

O custo estimado total da contratação é de r. . . por extenso, conforme custos unitários apostos. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a execução do serviço deverá iniciar no prazo de até 2 dias corridos após o empenho e ser finalizada em até 21 dias corridos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias.

A prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da nota fiscal correspondente, através de ordem de pagamento bancária ou duplicata em carteira.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço unitário.

A empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 dias úteis para entrega da documentação solicitada, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A não entrega da documentação dentro do prazo estipulado implicará na desclassificação da empresa. Sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.

O valor estimado para a contratação dos serviços de pintura é de R$ ****,00.