A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, através do Comando Regional de Polícia Militar Alto Jacuí, realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de serralheria. O objeto da licitação inclui a confecção de suportes para mastros de bandeiras, portão para palanque oficial, bandeirolas metálicas, suporte para coletes balísticos, e resoldagem e pintura de pilares e tesouras metálicas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data de abertura das propostas é 27 de abril de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objeto social compatível e que atendam às exigências do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta de preços deve incluir todas as despesas. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. O edital completo e anexos estão disponíveis no site compras. rs. gov. br.
O prazo de entrega do objeto da licitação está previsto no Anexo V - Termo de Referência, e a vigência do contrato será equivalente a este prazo.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme detalhado no Anexo IV - Folha de Dados CGL 17. 1.
A garantia de execução do contrato poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme Anexo IV - Folha de Dados CGL 21. 1.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, conforme Anexo IV - Folha de Dados CGL 10. 3.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 13 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 22.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.