Licitações de Servico Pintura

O prazo total para execução da obra será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro integrante do processo. o prazo total para execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento, confer�ncia e aceite dos produtos entregues

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, comprovante de presta��o de garantia, . . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O julgamento será pelo menor preço global. com julgamento pelo menor pre�o global

A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no edital implicará na inabilitação da licitante. a n�o apresenta��o ou a n�o comprova��o de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicar� na inabilita��o da licitante

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei no. 14. 133/2021, sujeitando-se os infratores às cominações legais. constituem il�citos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores �s comina��es legais

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura. a visita t�cnica � facultativa, devendo ser agendada junto � secretaria municipal de infraestrutura

Nos 30 minutos posteriores à declaração do vencedor, qualquer licitante poderá manifestar de forma motivada a intenção de recurso. os 30 trinta minutos posteriores � declara��o do vencedor pelo agente de contrata��o, qualquer licitante . . . poder�o manifestar de forma motivada a inten��o de recurso

A não regularização da documentação dentro do prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei no ****/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o dentro do prazo previsto no subitem acima implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 1o de abril de 2021

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,15. a despesa total estimada da presente contrata��o � de r ****, 15

A data limite para entrega dos documentos de credenciamento é 15 de julho de 2026, para o evento 27ª Serenata da Recordação. O edital permanecerá aberto para demais eventos pelo período de 12 meses após sua publicação.

Os pagamentos serão realizados conforme estabelecido no contrato, com base na emissão de nota fiscal/recibo de quitação.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exige a apresentação de documentos jurídicos, fiscais e trabalhistas, além de um portfólio de trabalhos que comprove a atuação como artesão.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada no Diário Oficial do Município em até três dias úteis.

A não observância das exigências do edital, a apresentação de informações ou documentos falsos, ou o comportamento inidôneo podem ensejar desclassificação ou sanções.

O valor global estimado da presente contratação é de R$ ****,32.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O objeto contratual deverá ser entregue parcelado no prazo de 3 três dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o objeto contratual dever� ser entregue parcelado em conformidade com as especifica�es e condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 3 tr�s dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado mediante cr�dito em conta corrente do contratado, exclusivamenteno banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os crit�rios de julgamento empregados na sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o ser�o os de menor pre�o conforme dispuser o termo de participa��o

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado ap�s o julgamento quanto �adequa��o ao objeto e � compatibilidade do pre�o, em rela��o ao estimado, dever� estar em situa��oregular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por centodo valor do bemservi�o n�o entregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valordo bemservi�o

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. � vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

****

O prazo para entrega dos materiais deverá ser de até 2 dois dias úteis.

O pagamento será realizado após verificação e aceite por parte da fiscalização e gestão designados do contrato, em até 10 dez dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.

A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto por lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, devendo ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado a ser contratado é de R$ ****,00.