Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de sacos de lixo de 250 litros. A sessão pública para recebimento de propostas ocorre até 03/08/2026 às 09:00h, com abertura de lances no mesmo dia às 09:00h e encerramento às 15:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A garantia contratual dos bens é de no mínimo 3 meses. O endereço para entrega é Av. Major Generoso, 350, Centro, Bom Retiro, SC. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento. caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto no item 5. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.