O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de usina fotovoltaica. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 16 de dezembro de 2025. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. As micro e pequenas empresas podem participar em condições diferenciadas. A validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,88. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação e a proposta reformulada em planilha. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os prazos e condições para o fornecimento são definidos no projeto básico, anexo ao edital. o início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que para efeito de classificação das propostas, será considerado o menor preço.
O edital informa que a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo agente de contratação, deverá comprovar a situação de regularidade.
O edital informa que constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital informa que para o objeto em questão, entendese ser dispensada a realização da visita técnica.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****,88.