Registro de preços para locação e prestação de serviços de decoração natalina em Pescaria Brava/SC. Inclui fornecimento de materiais, transporte, instalação elétrica, montagem, manutenção e desmontagem. Período de locação de 25/11/2026 a 25/12/2026. Instalação deve ser concluída em até 10 dias úteis após entrega do empenho. Manutenção corretiva em até 24 horas após notificação. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal. Exige atestado de capacidade técnica. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,66.
O prazo para instalação e entrega da decoração é de até 10 dias úteis após a entrega do empenho, conforme o texto: concluir a instalação e a entrega da decoração totalmente funcional e liberada para uso até o prazo máximo de 10 dias úteis após entrega do empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: com adoção do menor preço global, conforme previsão do art. 33, inciso i.
É necessária a apresentação de atestado de capacidade técnica, conforme o texto: apresentação de no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado. . . comprovando que a proponente forneceu serviços/materiais compatíveis em característica com o objeto.
As sanções incluem multa moratória de 3% ao dia por atraso, limitada a 30 dias, e multas compensatórias de 5% a 20% do valor do contrato, conforme a tabela de sanções do edital.
Riscos de desqualificação incluem não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo, conforme as infrações listadas no termo de referência.
O valor estimado global é de R$ ****,66, conforme o texto: valor estimado global: r$ 434,****.