Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para escolas municipais de Virgem da Lapa/MG. A participação é exclusiva para ME, EPP ou MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em até 5 dias úteis na Avenida Castelo Branco, 169, Bairro Dício Costa. Os preços devem incluir todos os custos, impostos, frete e encargos. O prazo de validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias.
A entrega deve ser feita em até 5 dias úteis, conforme o termo de referência, e a empresa deve comunicar com 2 dias de antecedência caso não seja possível a entrega na data assinalada.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de depósito bancário.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, visto que a natureza do objeto não exige tal exigência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
As exigências de habilitação serão analisadas do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme os arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, podendo ser aplicadas cumulativamente.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
