Licitações Virgem Da Lapa - MG

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na descrição do pregão.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação do relatório de execução dos serviços, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, acompanhado da respectiva nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias, contado da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor.

O consórcio poderá aplicar sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

É permitido que a interessada realize vistoria prévia nas áreas onde os serviços serão executados, mediante agendamento prévio. A vistoria poderá ser substituída por declaração de conhecimento de todas as informações e condições necessárias.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta comercial que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço inexequível, não contiver preços, não se referir à integralidade do objeto, ou não atender às exigências estabelecidas.

A participação neste credenciamento implica plena aceitação das condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual e nos demais documentos integrantes do processo, não podendo a credenciada alegar desconhecimento de quaisquer disposições posteriormente. A participação neste credenciamento implica plena aceitação das condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual e nos demais documentos integrantes do processo, não podendo a credenciada alegar desconhecimento de quaisquer disposições posteriormente.

O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual, na ordem de serviço ou nos demais instrumentos decorrentes deste credenciamento sujeitará a empresa credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações previstas neste edital, no termo de referência, na minuta contratual, na ordem de serviço ou nos demais instrumentos decorrentes deste credenciamento sujeitará a empresa credenciada às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Considerando a natureza contínua do credenciamento, os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo, enquanto vigente este edital. Considerando a natureza contínua do credenciamento, os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados a qualquer tempo, enquanto vigente este edital.

A constatação de falsidade de declaração, omissão de informação relevante ou enquadramento superveniente em qualquer hipótese de impedimento poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, o descredenciamento da empresa e a aplicação das sanções administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A constatação de falsidade de declaração, omissão de informação relevante ou enquadramento superveniente em qualquer hipótese de impedimento poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento, o descredenciamento da empresa e a aplicação das sanções administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os itens deverão ser entregues em até 60 dias úteis, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante. deverão ser entregues em até 60 sessenta dias úteis, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante

O pagamento será efetuado até o 10º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 10o décimo dia, A  contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

A contratada garantirá os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vA­cios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço

As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituA­das e que comprovem os requisitos mimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado dessa contratação é de R$ ****,12. o valor estimado dessa contratação é de r****, 12 oitocentos e quanrenta e sete mil, quatrocentos e um reais e doze centavos.