Licitações Virgem Da Lapa - MG

Os itens deverão ser entregues em até 60 dias úteis, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante. deverão ser entregues em até 60 sessenta dias úteis, conforme requisição e ordem de fornecimento da contratante

O pagamento será efetuado até o 10º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 10o décimo dia, A  contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

A contratada garantirá os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vA­cios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço

As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituA­das e que comprovem os requisitos mimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado dessa contratação é de R$ ****,12. o valor estimado dessa contratação é de r****, 12 oitocentos e quanrenta e sete mil, quatrocentos e um reais e doze centavos.

A habilitação será composta pelos seguintes grupos documentais: habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico-financeira; qualificação técnica; declarações complementares. A ausência de documento obrigatório, a apresentação de documento vencido ou a constatação de irregularidade que comprometa o atendimento das exigências estabelecidas neste edital poderá ensejar o indeferimento do pedido de credenciamento.

As empresas credenciadas e contratadas ficarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabível. Pela prática das infrações administrativas, poderão ser aplicadas, observada a gravidade da conduta e assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

As impugnações ao edital poderão ser apresentadas durante toda a vigência do credenciamento, desde que relacionadas à legalidade, regularidade ou adequação das disposições editalícias. ecebida a impugnação, a comissão de contratação promoverá sua análise e submeterá a matéria à autoridade competente para decisão, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da manifestação.

A constatação, a qualquer tempo, da ocorrência de qualquer das hipóteses de impedimento previstas nesta cláusula implicará o indeferimento do credenciamento ou, se já deferido, o respectivo descredenciamento. A perda superveniente de qualquer condição exigida para o credenciamento poderá ensejar a suspensão ou o descredenciamento da empresa, observados o contraditório e a ampla defesa.