Municipio De Progresso - Município De Progresso

Os serviços deverão ser executados em até 30 dias a contar da assinatura do contrato, conforme o edital: os serviços deverão ser executados em até 30 trinta dias a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária, condicionado à liberação de recursos do convênio. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia para esta contratação. O edital afirma: não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA. O edital menciona: certidão de registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea em plena validade.

As sanções incluem advertência, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar. O edital prevê: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato/nota de empenho, no caso de inexecução parcial.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com valor superior ao de referência, que identifiquem o licitante, ou com preços inexequíveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência definido no termo de referência.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência informa: o custo estimado da contratação é de r$ ****,00 seis mil e duzentos reais.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços. O contrato tem vigência de 12 meses. Conforme edital: o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria. Conforme edital: o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra.

Não haverá exigência de prestação de garantia para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.

As sanções incluem advertência, multa de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total), impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução parcial.

A vistoria técnica é facultativa, mas deve ser agendada previamente. É possível apresentar declaração de conhecimento do local. Conforme edital: a vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante. . . deverá ser realizada até um dia antes da abertura das propostas.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços superiores ao orçamento, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável. . . ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,18. Conforme edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços. O contrato tem vigência de 12 meses. Conforme edital: o prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução.

O pagamento será efetuado conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante apresentação de notas fiscais e laudo de vistoria. Conforme edital: o município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra.

Não haverá exigência de prestação de garantia para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.

As sanções incluem advertência, multa de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total), impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. . . no caso de inexecução parcial.

A vistoria técnica é facultativa, mas deve ser agendada previamente. É possível apresentar declaração de conhecimento do local. Conforme edital: a vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante. . . deverá ser realizada até um dia antes da abertura das propostas.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços superiores ao orçamento, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável. . . ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,18. Conforme edital: o custo estimado da contratação é de R$ ****,18.

O cadastro dos usuários e a ativação dos planos deverão estar concluídas e disponíveis para uso a partir de 01 de novembro de 2026. o cadastro dos usuários e a ativação dos planos deverão estar concluídas e disponíveis para uso a partir de 01 de novembro de 2026

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Exige-se inscrição no CRM, autorização da ANS, e no mínimo 02 atestados de capacidade técnica. prova de inscrição junto ao crm conselho regional de medicina e prova de inscrição e autorização definitiva de funcionamento perante a agência nacional de saúde suplementar ans

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

Será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência, que identifique o licitante, ou que contiver vício insanável. será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante

Os serviços devem ser atendidos em no máximo 24 horas após a solicitação, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, e regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa (10% ou 20% do valor total) e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será rejeitada se estiver em desacordo com as condições técnicas e qualidade exigida.