Municipio De Progresso - Município De Progresso

Os serviços deverão ser atendidos em no máximo 12 doze horas, após a expedição da ordem de serviço. odas as ordens de servi�o devem ser atendidas pelo licitante vencedor em no m�ximo 12 doze horas, ap�s a expedi��o da mesma.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 06 seis meses pelos serviços prestados. o licitante vencedor dever� disponibilizar pr�dio fechado situado em local que n�o ultrapasse a dist�ncia m�xima de um raio de 5 km cinco quil�metros do parque de m�quinas da prefeitura municipal de progresso

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação. o licitante vencedor dever� encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionadanos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilita��o

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento/suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens � de at� 05 cinco dias, a contar do 1o dia �til posterior a data daconfirma��o do recebimento, pela adjudicat�ria, da nota de empenho

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dorecebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de prestação de garantia. �o haver� exig�ncia de presta��o de garantia definida no art. 96 da lei no ****, para apresente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação. o licitante vencedor dever� encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionadanos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilita��o

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo município.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município. O pagamento ficará condicionado à liberação dos recursos oriundos da emenda parlamentar.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens do edital para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeita a advertência, multa, impedimento/suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido o Atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho. A vistoria deve ser realizada até um dia antes da abertura das propostas, e deverá ser previamente agendada.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,14.

O pagamento dos serviços prestados pelo contratado será efetuado mensalmente, até o décimo segundo dia do mês seguinte, mediante apresentação de relatório comprovando o número de autenticações efetivamente realizadas pela contratada, no mês exatamente anterior. o valor unitário, multiplicado pelo número total de cobranças autenticações realizadas no mês, resultará no montante a ser pago pelo município.

Não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no 14. 133/2021, para o presente contratação.

Para o processo de habilitação, os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo requerimento, CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos (municipais, estaduais, federais, FGTS, trabalhistas), certidão negativa de falência, autorização de funcionamento do Banco Central e declaração conjunta.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa (de 0,50% a 20% sobre o valor total do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis a contar do dia seguinte ao recebimento da impugnação ou do pedido de esclarecimento.

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo Município.

O Município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do Município. O pagamento ficará condicionado à liberação dos recursos oriundos do convênio FPE nº ****.

O objeto do presente contrato tem garantia de 5 (cinco) anos, consoante dispõe o artigo 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

A contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, não iniciar a execução sem justa causa, ocasionar atraso superior a 3 dias ou executar serviços em desacordo com as especificações, estará sujeita a advertência, multa, impedimento/suspensão de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho. A vistoria deve ser realizada até um dia antes da abertura das propostas e deve ser previamente agendada.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,09.