Municipio De Progresso - Município De Progresso

O equipamento deverá ser entregue em até 30 trinta dias a contar da assinatura do contrato de compra com o município de Progresso.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas dos bensserviços.

O equipamento fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses a contar da entrega do mesmo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menordispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação economicofinanceira e declarações.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e contratar com o município de Progresso por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que após a solicitação formal da administração, a contratada deverá iniciar o atendimento dos serviços no prazo máximo de 24 horas, contado da confirmação do recebimento da solicitação, devendo a execução ocorrer em conformidade com o termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas dos bens/serviços.

O edital informa que ão haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no ****, para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores, após a fase de lances e declaração do vencedor.

O edital detalha sanções administrativas que incluem advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor total do contrato/nota de empenho, impedimento/suspensão de licitar e contratar com o município de progresso pelo prazo máximo de 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução da obra é o estabelecido no respectivo cronograma de execução, a contar da emissão da ordem de início dos serviços emitida pelo município.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de prestação de garantia definida no art. 96 da lei no ****, para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações, condições especiais ou dificuldades que possam causar interferência no trabalho, questionamentos e solicitações técnicas para a elaboração da proposta. A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de r ****, 67 quinhentos e um mil novecentos e noventa e dois reais com sessenta e sete centavos.

O abastecimento dos veículos será feito imediatamente após requisição, com a licitante vencedora disponibilizando o abastecimento dentro das normas legais e de segurança aplicáveis, das 6:00 às 22:00, de segundas a sábados, e eventualmente em domingos e feriados. O prazo para disponibilização da bomba de abastecimento é de 02 dias úteis a contar da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 12 do mês subsequente ao do fornecimento dos produtos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas dos bens/serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante vencedor deverá encaminhar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas, em arquivo digitalizado.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de 10% a 20% sobre o valor total do contrato/nota de empenho, impedimento/suspensão de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público por 3 a 6 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é 16 de abril de 2026, às 23h59min.

O valor estimado para o item de gasolina comum é de R$ 6,65 por litro, com uma quantidade máxima de **** litros, totalizando R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 03 três dias, a contar do 1o dia útil posterior a data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho que será enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado pela adjudicatária, e deve estar em conformidade com este termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas dos bensserviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômicofinanceira.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimentosuspensão de licitar e contratar com o município de progresso e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública de todos os entes federativos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.