O objeto da licitação é a aquisição de medicamentos para empregados e dependentes. A entrega deve ser feita em até 4 dias após o recebimento do pedido de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa fornecedora deve ser especializada em medicamentos. A licitação será realizada por meio eletrônico, no portal de licitações do Banco do Brasil. As propostas devem ser enviadas até 09/12/2025 às 08h29, com abertura às 08h30 e início da disputa às 09h. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa vencedora terá seus produtos analisados pelo controle de qualidade da Trensurb.
O edital prevê que o produto deverá ser entregue em até 4 quatro dias após o recebimento do pedido de compra.
O edital prevê que os pagamentos serão creditados em nome da contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas neste edital, até o 30 trigésimo dia após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivo digital, ou da nota fiscal de serviço de acordo com a legislação vigente no município da empresa prestadora de serviço, no seu protocolo ou semat setor de materiais da trensurb, o que estará adstrito ao atestado de recebimento e ou inspeção do material emitido pela área requisitante ou gestor do contratante.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital não especifica sobre habilitação.
O edital não especifica sobre penalidades.
O edital prevê que qualquer cidadão poderá impugnar o edital, desde que apresentados até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.