O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de serviços de teste hidrostático e manutenção preventiva e corretiva em cilindros de ar respirável para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O prazo de entrega do objeto é de 30 dias. A proposta terá validade mínima de 60 dias. Não há exigência de vistoria prévia ou garantia de proposta. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 29 de maio de 2026. O contato para esclarecimentos e impugnações é o e-mail scg. nugaf. licitacoes@cbm. ba. gov. br.
O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia da contratação, nos termos do art. 96, caput, da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira serão exigidas, com dispensa parcial da habilitação econômicofinanceira.
As penalidades aplicadas serão as previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da lei n 14. 634/2023.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.