Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para construção de subestação elétrica de 112,5 kVA. Execução por empreitada por preço total. Valor estimado de R$ ****,55. Proposta com validade mínima de 60 dias. Necessário cadastro de fornecedores do estado. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento ou atestado de visita. Garantia de 5% sobre o valor do contrato. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento em até 3 parcelas conforme medições. Não é permitida subcontratação.
O prazo de execução do contrato é de 90 dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução do contrato é de 90 noventa dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço.
O pagamento é realizado em parcelas conforme a execução, mediante laudo de medição. Para subestação elétrica, são três medições: 40% ao atingir 40% dos serviços, mais 40% ao atingir 80%, e 20% finais após conclusão e vistoria pela Enel. Conforme o texto: serão realizadas três medições, com a 1a parcela somente quando totalizar 40 quarenta por cento dos serviços realizados.
A adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço. Conforme o texto: os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
É necessário estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e comprovar qualificação técnica, incluindo responsável técnico engenheiro eletricista com acervo técnico. Conforme o texto: deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e só poderá participar, como responsável técnico, engenheiro eletricista.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o texto: a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento das condições locais. Conforme o texto: declaração do fornecedor modelo apêndice c de que conhece todas os elementos e condições locais para a execução do objeto da contratação ou atestado de visita técnica.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas neste projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: da estimativa do valor da contratação: r****, 55oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos.
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