O edital refere-se à contratação de empresa especializada para substituição de disjuntor de média tensão na subestação de energia da Penitenciária Wellington Rodrigo Segura. O critério de julgamento é o menor preço e a modalidade é pregão eletrônico. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da contratação é de R$ ****,17. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 150 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal.
Será exigida a garantia de contratação no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Cláusula Décima Segunda.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17.
