O edital trata da contratação de empresa para construir 4 subestações de energia. A abertura das propostas é em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. A execução da obra deve ocorrer em 2 meses após a assinatura da ordem de serviço. A garantia do contrato é de 5% do valor. Esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados conforme o edital.
O edital prevê que a execução da obra deverá ser ocorrer nos termos do cronograma físicofinanceiro no prazo de 02 dois meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.
O edital informa que o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital diz que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que é facultado ao licitante interessado visitar o local onde serão executados os serviços, para obter as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total de r ****, 99 quatrocentos e seis mil, seiscentos e quarenta e nove estimado reais e noventa e nove centavos.
