O objeto da licitação é a contratação de serviço de manutenção com fornecimento do material corretiva em rede de média-alta tensão. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de vigência da aquisição é de 30 dias contados do envio da nota de empenho para o fornecedor. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que os itens/serviços deverão ser entregues no batalhão de operações especiais de fuzileiros navais, localizado na avenida brasil, no horário das 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, é de, no mínimo, dois meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv documentação exigida para habilitação deste aviso.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital informa que o custo estimado total da aquisição é de ****,00.