O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um veículo caminhão tipo VUC com carroceria de madeira, destinado às Secretarias de Obras e Educação do Município de Indaial, SC. A sessão pública ocorrerá em 22/04/2026 às 08:31 (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor lance e modo de disputa aberto. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema ComprasBR. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente no momento do cadastramento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, termo de contrato, recursos, infrações administrativas e sanções, e impugnação ao edital. Não há menção sobre necessidade de vistoria ou visita técnica, nem sobre envio de amostras.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições e prazos estarão estabelecidos no Termo de Referência e no contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação é o de Menor Lance.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira, são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige a apresentação de amostras para este objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.
