O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema estruturado de ensino, com materiais impressos e ambiente digital, incluindo preparação para avaliações externas, no âmbito do sistema municipal de ensino. A abertura da sessão ocorrerá em 17/03/2026. O julgamento será por menor preço por lote. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível com o objeto. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e no site do PNCP. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário estabelecidos para a abertura. O custo de uso do sistema é de responsabilidade do licitante.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis a partir do envio da autorização de fornecimento e da guia de distribuição.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscalfatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada que deverá corresponder aos serviços prestados devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances, que deverá anexá-los na plataforma de disputa, no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação a ser feita pelo pregoeiro ou pela comissão de contratação.
O edital informa que o fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii multa a compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar menor preço poderá apresentar amostra do produto ofertado em até 10 dez dias úteis, contados a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame na plataforma bnc.