O edital trata da aquisição de computadores para laboratórios de informática das escolas municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas serão recebidas até 27/02/2026 às 08h59min, com início da disputa de preços às 09h00min do mesmo dia. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia é de fábrica de no mínimo 12 meses. A amostra é exigida. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a empresa deverá entregar o objeto no prazo máximo de até 05 cinco dias, a contar da expedição da ordem de fornecimento pelo setor de compras da prefeitura municipal.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital prevê que será exigida garantia do bem garantia de fábrica de no mínimo de 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item único.
O edital prevê que os documentos listados neste item do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nacional n ****.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que a exigência de amostra tem por finalidade permitir à administração aferir a efetiva compatibilidade material entre o objeto ofertado pelo licitante e a solução adequada para atender à sua necessidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o valor de referência dos produtos foi angariado pela equipe de planejamento da contratação através de pesquisa em banco de preço mídia especializada em comtemplar os preços contratados pelo poder público, nos termos do inciso iii do artigo 23 da lei nacional n ****.