Licitações de Sistema Municipal

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o serviço é continuado por 12 meses. O prazo para entrega de propostas é até a data da sessão pública, 04/11/2026, às 09h30. data da sessão pública: dia **** às 09:30h horário de brasília.

O edital menciona que as informações sobre a forma de pagamento estão no Anexo I - Termo de Referência. tais como prazos, locais, forma de pagamento, obrigações, sanções administrativas, etc. , estão consignados no anexo i termo de referência.

O edital menciona a possibilidade de garantia adicional para propostas com valor inferior a 85% do orçado, mas não detalha a garantia principal. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos do Anexo III. os documentos previstos no anexo iii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital condiciona a apresentação de amostras à exigência do termo de referência. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiroa durante o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r$ ****, 52.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação compatível com sua natureza e demonstrar qualificação técnica. Trecho: os interessados deverão apresentar documentação de habilitação compatAvel com sua natureza, pessoa fAsica ou jurAdica.

O credenciado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. Trecho: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comissão responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnações no prazo de até 3 dias úteis. Trecho: responderá aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações no prazo de até 3 três dias úteis.

O interessado será declarado inabilitado quando não apresentar a documentação exigida ou não atender aos requisitos. Trecho: será declarado inabilitado quando não apresentar a documentação exigida neste edital e em seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24 mensais. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r ****, 24.

O início da prestação do serviço deve ocorrer em até 24 horas após a assinatura do contrato, conforme o edital: a contratada deverá iniciar a prestação do serviço em até 24 vinte e quatro horas após a assinatura do contrato.

O pagamento é realizado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada: o pagamento do serviço contratado será realizado no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A habilitação exige a apresentação de documentos como requerimento, RG, CPF, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e registro no conselho profissional, conforme o edital: serão considerados inabilitados os proponentes que deixarem de apresentar a documentação completa e que não atenderem às condições previstas neste termo de referência.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada. . . poderão ensejar a aplicação das seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

A inabilitação ocorre pelo descumprimento das exigências do edital, como a não apresentação da documentação completa: a inabilitação decorrerá do descumprimento das exigências e condições estabelecidas neste edital e no anexo termo de referência, inclusive quanto a documentação exigida.

O valor máximo estimado é de R$ ****,64 para 12 meses, conforme o edital: perfazendo o valor máximo estimado de R$ ****,64 sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos para o período de 12 doze meses.