O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, migração, treinamento, manutenção e suporte técnico de software integrado de gestão em saneamento. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, com início a partir da assinatura do contrato. A contratação não exige garantia. A sessão pública será aberta para envio de lances eletrônicos em 17/11/2025.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados pelo período de 12 doze meses, com início dos trabalhos a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 5 quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante execução dos serviços e apresentação da documentação fiscal, devidamente atestada pela administração.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata o artigo 96 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do item 11 do termo de referência anexo i deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o valor máximo admissível para a contratação dos serviços do presente termo, elaborado com base na média dos preços praticados no mercado, é r ****, 08 quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos.
