A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento e instalação de parque infantil, grama sintética e piso de concreto. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 08 de dezembro de 2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. A entrega do objeto deve ser feita em até 30 dias úteis após o recebimento da ordem de compra.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será impreterivelmente de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que para a habilitação, será exigida a documentação relativa: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 90 cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos.