O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para lavagem de veículos da frota municipal. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O serviço deverá ser realizado no prazo máximo de 04 quatro horas, conforme solicitação das secretarias. Os serviços deverão ser prestados todos os dias da semana, exceto domingos e feriados, e deverão ser realizados no prazo máximo de 04 quatro horas, conforme solicitação das secretarias.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, conforme serviços executados.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no código de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será por menor preço. o critério de julgamento adotado para escolher a proposta vencedora será por menor preço, através da modalidade de pregão eletrônico com adoção do sistema de registro de preço.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. o custo estimado total da contratação é de r ****, 47 cento e sessenta e três mil, novecentos se setenta e dois reais com quarenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela anexada neste processo.