O edital refere-se à contratação de pessoa jurídica para terceirização de mão de obra contínua de pedreiro para atender a Secretaria de Urbanismo. O valor total estimado é de R$ ****,28. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto. As propostas serão recebidas até às 08h30min do dia 05/05/2026, com abertura às 08h31min do mesmo dia. A disputa de preços iniciará às 09h00min do dia 05/05/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação terão prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas válidas. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Dois Vizinhos, PR.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado exclusivamente através de depósito ou transferência eletrônica para a conta bancária do fornecedor indicada pela mesma, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do mês subsequente da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser anexados após a etapa de lances, somente da empresa vencedora.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação foi fixado em R$ ****,28.