Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética, incluindo materiais e serviços. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas podem ser recebidas até 16/06/2026. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico através da plataforma BLL. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido.
O prazo para execução e conclusão dos serviços será estabelecido no instrumento contratual, contado a partir da emissão da autorização de fornecimento ou ordem de serviço.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro. Microempresas e empresas de pequeno porte com restrições fiscais e trabalhistas serão habilitadas sob condição de regularização em até 5 dias úteis.
As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato ou ata de registro de preços sujeita às penalidades e perda da garantia de proposta.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.
A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não cumprir as exigências de habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.