Licitações Capela - AL

O edital prevê que a empresa vencedora deverá cumprir com o prazo de entrega, conforme modelo de declaração no Anexo III.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme detalhado no item 12. 2 da minuta da ata.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal, conforme item **** do edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, conforme item 5. 1 do edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, conforme item 8. 1 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 19.

O edital exige amostra ou demonstração, conforme indicado na tabela de informações gerais.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é até o dia 01/04/2026, conforme item 6. 1. 1 do edital.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,80, conforme item 4. 1 do edital.

O edital prevê que a detentora da ata garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal conforme art. 26 do CDC. Deverá fazer a substituição dos objetos que apresentarem defeitos ou divergência das especificações contidas no estudo técnico preliminar, no prazo não superior a 07 dias, a contar da notificação formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital prevê que a detentora da ata garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal conforme art. 26 do CDC.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observadas as especificações definidas no anexo I deste edital.

O edital prevê que para fins de habilitação, os licitantes poderão utilizar o cadastro no sistema de cadastro unificado de fornecedores SICAF e/ou certificado de registro cadastral expedido pelo setor de cadastro de fornecedores do município de Capela/AL.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e percentuais definidos no edital e legislação aplicável.

O edital prevê que a impugnação e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados em até 03 três dias úteis, antes da data fixada para abertura da sessão pública, sendo o prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação até o dia 01/04/2026.

O edital prevê que o valor total máximo admitido para a presente licitação é de R$ ****,32.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 07 sete dias utéis, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da legislação municipal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.