O objeto da licitação é a aquisição de materiais para manutenção, reparos e apetrechos operacionais. A participação na licitação se dará exclusivamente por meio do portal de compras MG. A data da sessão de lances é 03/10/2025, com abertura às 08:00 horas e fechamento às 15:00 horas. O critério de julgamento é o de menor preço. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento definitivo do serviço. As sanções administrativas estão estabelecidas no anexo I termo de referência.
O prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Não será exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,66 um mil novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos.
