Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando o fornecimento e instalação de abrigos para pontos de ônibus em diversos locais do município. O contrato terá duração de 12 meses. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 10 de julho de 2026, às 08h00min. A empresa deve possuir registro no CREA/CAU. A garantia mínima exigida é de 36 meses. O valor total estimado é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das CNDs FGTS, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da detentora da ata indicada pela mesma. os pagamentos ser�o efetuados em at� 20 vinte dias �teis, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal
Os abrigos para ponto de ônibus deverão ter prazo de garantia mínimo de 36 meses após a entrega, prevalecendo o prazo de garantia fixado pelo fabricante ou fornecedor, caso maior. os abrigos para ponto de �nibus dever�o ter prazo de garantia m�nimo de 36 meses ap�sa entrega
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia autenticada. a presente licita� ̄o, a fase de habilita� ̄o suceder� as fases de apresenta� ̄o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra� ̄o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Se o edital ou o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o edital ou o termo de refer�ncia exija a apresenta� ̄o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica� ̄o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica� ̄o no momento da habilita� ̄o.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (novecentos mil reais). o valor m�ximo estimado da licita� ̄o � de r ****, 00 novecentos mil reais.