A aquisição de equipamentos industriais é vinculada ao programa PRODES. A licitação é em pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/09/2026, às 08h30min. O valor total estimado é de R$ ****,00. A impugnação deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da abertura. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da detentora da ata indicada pela mesma.
O critério de julgamento será o de menor preço item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [referente ao cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 trinta e cinco mil e cem reais.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da detentora da ata indicada pela mesma.
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