Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos de clínico geral na Estratégia Saúde da Família. Vigência de 12 meses, com 1 vaga imediata. Inscrições de 09/10/2026 a 14/10/2026. Documentação deve ser protocolizada na Divisão de Tributação ou online. Ordem de contratação definida por sorteio público. Valor total estimado de R$ ****,00. Pagamento mensal conforme serviços efetivamente prestados e comprovados. Necessário registro no CRM-PR e demais habilitações.
O serviço deve ser executado por 12 meses, com carga horária de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Conforme edital: com turno de trabalho de oito horas diárias, no horário compreendido das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min as 17h00min.
Pagamento mensal após o recebimento e atesto dos serviços pelo fiscal do contrato, conforme serviços efetivamente prestados e comprovados. O edital menciona: pagamento mensal será realizado após o recebimento e atesto dos serviços pelo fiscal do contrato.
Não há disputa de preços; os valores são previamente estabelecidos pela administração. A ordem de contratação é definida por sorteio público. Conforme edital: os valores para prestação dos serviços serão previamente estabelecidos pela administração, não havendo disputa de preços entre os interessados.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo certidão de regularidade junto ao CRM-PR da empresa e do profissional. Conforme edital: apresentar certidão de regularidade junto ao crmpr da empresa, atualizada nos últimos 30 dias.
Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: multa poderá ser aplicada. . . não podendo ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
A impugnação pode ser feita a qualquer tempo, e a comissão responderá no prazo de três dias úteis. Conforme edital: a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.
Riscos incluem ausência de documentação, envio de documentação inválida, atraso no envio, e não manutenção das condições de habilitação. Conforme edital: a ausência de documentação, o envio de documentação inválida, o atraso no envio ou quaisquer outros fatores em desacordo ao edital estarão sujeitos às penalidades previstas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.
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