Pregão eletrônico para aquisição de 01 veículo elétrico de passeio. Sessão pública em 17/11/2026 às 08h30 no site www. comprasgovernamentais. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Garantia de fábrica mínima de 3 anos e da bateria de 5 anos ou **** km. As 5 primeiras revisões são gratuitas. Entrega do veículo com registro e licenciamento em nome do município. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF e certificado digital.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas exige que o veículo seja entregue com registro e licenciamento em nome do município, e a transferência de propriedade, se aplicável, deve ocorrer em até 15 dias corridos após a entrega do veículo. Trecho: a contratada providencie, por sua conta, a transferência de propriedade para o município, com a entrega do CRLV em nome do município em até 15 dias corridos após a entrega do veículo.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis contados do recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da contratada. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.
O veículo deve ter garantia de fábrica mínima de 3 anos, e a bateria de tração deve ter garantia mínima de 5 anos ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Trecho: garantia de fábrica mínima de 3 anos para o veículo e garantia específica da bateria de tração de, no mínimo, 5 anos ou **** km.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o licitante deve apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. Trecho: a habilitação será verificada por meio do SICAF e apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do certame.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona que, se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Trecho: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que não obedeçam às especificações técnicas, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Trecho: valor: r$ 136, **** (cento e trinta e seis mil reais).
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