Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de aparelhos de ar condicionado. O certame é exclusivo para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas ocorrerá em 18/06/2026 às 13:15h, com início da disputa de preços às 13:30h (horário de Brasília). O valor estimado é de R$ ****,21. A entrega será em parcela única no almoxarifado central da prefeitura em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 1 ano para o produto e 5 anos para o compressor. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
Os aparelhos deverão ser entregues em parcela única em até 15 dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho, no almoxarifado central da prefeitura. a entrega dos itens será de acordo com o termo de referência através do envio de requisições expedidas pelo responsável da secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A garantia mínima oferecida pelo fabricante deve ser de 1 ano para o produto completo e 5 anos para o compressor, contra defeitos de fabricação. a garantia mínima oferecida pelo fabricante deve ser de 1 um ano para o produto completo e 5 cinco anos para o compressor, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas vencedoras deverão apresentar amostra caso solicitado. as empresas vencedoras deverão apresentar amostra caso solicitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 4. 5 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. o valor máximo anual com a referida contratação será de r ****, 21 cento e quarenta e dois mil, dez reais e vinte um centavos.
