O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição e implantação de 16 estufas agrícolas. O prazo para envio de propostas é até 02/04/2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 10:00h. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço. A licitação é composta por um único lote. Não há lotes exclusivos para MEI/EPP. O intervalo mínimo entre lances é de R$ 1,00. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para apresentação dos documentos. O edital detalha as condições de participação, impedimentos, apresentação de propostas e documentos, abertura da sessão, classificação, lances, julgamento, habilitação, recursos, infrações e sanções, impugnação e esclarecimentos. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogáveis. Não haverá indicação de marcas de referência e não será solicitada apresentação de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias corridos, contada a partir da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, podendo ser ajustado ou prorrogado, quando cabível, nos termos pactuados e a critério da administração. A entrega ocorrerá em remessa única.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 20 vinte dias, contados a partir da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.
A garantia mínima para a estrutura e materiais fornecidos será de 12 doze meses.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 2 duas horas após convocação do pregoeiro, para apresentar os documentos de habilitação.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Não será solicitada a apresentação de amostras no presente certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
