O objeto da licitação é a aquisição de uma pá carregadeira. A abertura das propostas será em 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia mínima é de 12 meses, com garantia estendida de 24 meses para o trem de força e estrutura do equipamento. O fornecimento do objeto será em até 60 dias corridos após o recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o fornecimento do objeto será de acordo com as solicitações da secretaria demandante, no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no siafic.
O edital prevê que a contratada se obriga a fornecer garantia mínima de 12 doze meses, sem limitação de horas de operação, bem como garantia estendida de 24 vinte e quatro meses para o trem de força e a estrutura do equipamento, proporcionando maior segurança e suporte técnico no período de uso intensivo.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, observado as especificações e demais condições definidas neste edital, sendo o modo de disputa aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com possibilidade de prorrogações.
O edital exige documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 13. 4 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte porcento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas na forma do art. 164 da lei federal n ****.
O edital informa que o valor estimado pela administração para a contratação do objeto deste certame é de: ****,00 oitocentos e doze mil e oitocentos reais.