A licitação visa a contratação de material
odontológico para o Hospital Municipal Jesus, no Rio de Janeiro. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. A participação na dispensa eletrônica se dará pelo sistema comprasnet 4. 0. As empresas deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema. Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, inidôneas ou que tenham participado da elaboração dos projetos relacionados ao objeto da licitação. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. O procedimento será aberto automaticamente pelo sistema para envio de lances públicos e sucessivos por 6 horas. O fornecedor deverá assinalar declarações no sistema eletrônico, como a inexistência de fatos impeditivos para habilitação, cumprimento dos requisitos da lei complementar n 123/2006, ciência e concordância com as condições do aviso e seus anexos, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, e não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O fornecedor poderá parametrizar um valor mínimo para seu lance. O valor final mínimo poderá ser alterado durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior ao lance já registrado. Para habilitação, serão exigidas as condições da lei federal n 1. 4133/2021. Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, a SMS solicitará ao vencedor, no prazo de 2 horas, o envio desses por meio do sistema compras. gov. br. O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal, conforme o disposto na resolução SMF n **** de 04/01/17, efetuados em conta corrente aberta no banco Santander Brasil S. A. , conforme contrato n ****, publicado no D. O Rio n 123, de 16/09/16, às fls. 65 ou em outro banco que venha a substituí-lo, nos conformes legais. Integram este aviso de contratação direta os anexos I, IA, IB, IC, ID, II, IIA, III, IV, V e VI.