Fundo Municipal De Saude De Indaial - Secretaria Municipal De Saúde

O tempo médio de liberação dos exames não deve ultrapassar o limite de 30 trinta dias a partir da entrada do material no laboratório.

A remuneração dos serviços contratados será de acordo com os valores constantes da tabela sigtap sus sistema único de saúde vigente.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções aos credenciados, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado anual para a realização total dos serviços é de R$ ****,84.

O prazo de vigência da contratação é de 1 ano contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da homologação do resultado final do processo seletivo.

O critério de julgamento será com base no menor preço.

As empresas interessadas deverão apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que a remuneração dos serviços contratados, serão de acordo com os valores constantes da tabela sigtap sus sistema único de saúde vigente.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado anualmente para execução dos serviços objeto deste credenciamento é de r ****,00 um milhão, trezentos e setenta e sete mil reais.

O atendimento deverá ser constante em todos os meses do ano janeiro a dezembro, de acordo com o cronograma de execução.

A remuneração dos serviços contratados, serão de acordo com os valores constantes da tabela sigtap sus sistema único de saúde vigente.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor estimado anualmente para execução dos serviços objeto deste credenciamento é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta.

A impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 67 trezentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos.