Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação estrutural de obra de arte especial - OAE, localizada no km 98, 1 da BR- 116, Contorno Leste de Curitiba, em São José dos Pinhais/PR, conforme Termo de Referência e demais anexos.
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A licitação visa contratar uma empresa especializada para elaborar um laudo de avaliação estrutural de uma obra de arte especial. O prazo para envio de propostas é até as 14h00 do dia 03/10/2025. O valor máximo da licitação é de R$ ****,82. São exigidos documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações. O edital especifica critérios de julgamento (técnica e preço), prazo de validade das propostas (180 dias), regime de execução (empreitada por preço unitário), garantia de execução (5% do valor do contrato), e proibição de consórcio. O edital também descreve as etapas de abertura da sessão, classificação das propostas, aceitabilidade da proposta vencedora, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, descritivo da proposta, recursos, adjudicação e homologação, contrato, recebimento e pagamento, subcontratação, alterações subjetivas, sanções administrativas, prazos, e esclarecimentos e impugnações.
O prazo de execução do contrato é de 90 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados pela agência de assuntos metropolitanos do paraná, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.
Será exigida garantia da execução de 5% do valor do contrato na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo I.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério técnica e preço.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n ****, de 2022.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
O pedido de esclarecimentos e impugnações deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,82.
