Licitações de Amostras

O prazo de entrega do objeto licitado é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta, exceto na inversão de fases. A documentação deve ser enviada eletronicamente em até 3 horas após a solicitação.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o licitante às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O envio de amostras pode ser exigido, e o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, com prazo estabelecido e comprovação de envio. A amostra deve estar identificada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As respostas serão divulgadas em até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma escolar e serão entregues semanalmente na sede da secretaria de educação.

O edital informa que o pagamento será realizado até 20 vinte dias após a última entrega do mês, através de ordem de pagamento, mediante apresentação de documento correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

O edital estabelece que os projetos de venda a ser em contratado s será ão selecionado s conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do fnde que dispõe sobre o pnae. e detalha a ordem de prioridade para seleção dos projetos.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, que deve ser apresentada em envelopes separados.

O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do contratado, está sujeito a pagamento de multa de 2, mais juros de 0, 1 ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

O edital determina que os fornecedor es classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras na secretaria de educação, em data e horário a ser previamente agendado, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O edital informa que o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 00 duzentos e dezoito mil cento e oitenta e um reais.

O edital prevê o julgamento por menor preço por lote.

O edital recomenda que oda a documentação da proponente seja anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, a fim de garantir a celeridade do certame.

O edital informa que a licitação solicita amostras: não.

O edital informa o valor máximo total R: ****, 00.

O julgamento da proposta irá avaliar apenas a marca indicada na proposta, mais precisamente, no campo descrição do item, disponA­vel na plataforma do licitagese e repisada na proposta escrita.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo licitante provisoriamente vencedor já classificado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, de forma individualizada para cada lote participante, somente após a convocação pelo condutor do certame.

Quando o pregão requerer a apresentação de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado neste edital, no prazo estabelecido, devendo, imediatamente, fazer prova do envio mediante a juntada de comprovante junto ao sistema licitagese.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.