A Prefeitura de Chupinguaia, Rondônia, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação da Escola Municipal Multisseriada Água Viva. O valor estimado é de R$ ****,56. A proposta deve ser cadastrada até 03 de junho de 2026, às 08:30, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de 120 dias corridos, com vigência do contrato de 270 dias. A visita técnica é opcional, mas recomendada. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total contratado. Penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O período de execução dos serviços é de 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
A prefeitura efetuará o pagamento da nota fiscal, via depósito em conta corrente, até o 30º dia útil após a realização da medição dos serviços, mediante apresentação da fatura correspondente, devidamente atestada pela secretaria municipal de obras, acompanhado dos comprovantes de quitação dos encargos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
A licitante vencedora deverá prestar garantia de 5% do seu valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes, registro comercial ou ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão de acervo técnico, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, entre outros.
As penalidades podem incluir advertência, multa moratória e contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local da obra é opcional, mas recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global máximo estimado da licitação é de R$ ****,56.
