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Edital para registro de preços para aquisição de materiais ambulatoriais e fisioterápicos para a rede municipal de saúde de Amparo do
Serra - MG. O processo será realizado em pregão eletrônico na plataforma www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 17/06/2025. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme anexo II. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. O edital especifica critérios de participação, vedações, condições de participação diferenciada de ME's e EPP's, esclarecimentos, impugnações, recursos, adjudicação, homologação, formação do cadastro de reserva, fiscalização e gestão do contrato, reajustes, garantias, infrações e sanções administrativas, e disposições finais. O anexo III detalha as condições específicas do edital, incluindo a descrição do objeto, dados de autuação do processo, plataforma eletrônica, data e horário da sessão pública, critérios de participação de consórcios, participação de ME's e EPP's, formato da proposta, subcontratação, inversão de fases, intervalo mínimo de lance, critérios de aceitabilidade de preços, critérios de exequibilidade, qualificação técnica e econômica-financeira, esclarecimentos, impugnações, vista dos autos, prazo de vigência da ata, índice de reajustamento e garantia. O anexo II (termo de referência) detalha as condições gerais da contratação, modelo de execução, obrigações da contratada e da contratante, informações relevantes para o dimensionamento da proposta, gestão e fiscalização do contrato, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativa do valor da contratação, contratações correlatas, alinhamento entre a contratação e o planejamento, benefícios a serem alcançados com a contratação, providências a serem adotadas, declaração de viabilidade, justificativa da viabilidade, responsáveis, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de declarações.