Licitação para implantação e instalação de equipamentos de recreação infantil com foco em acessibilidade e integração sensorial, incluindo fornecimento de material e mão de obra. A sessão pública ocorrerá em 20/08/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote, exclusivo para beneficiárias da LC 123/2006. A obra será realizada na Praça Ipiranga, em Soledade/RS. A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução. A obra entregue deverá apresentar garantia mínima de 05 anos. O prazo de vigência do contrato será de 01 mês para a emenda impositiva n° 30. O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal. A participação é restrita a empresas cadastradas no portal de compras públicas. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual.
O prazo de vigência do contrato será de 01 mês para a emenda impositiva n° 30. o prazo de vigência do contrato será conforme o cronograma físico financeiro de cada emenda impositiva/lote para execução e tramitação burocrática.
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, conforme cronograma físico financeiro de cada emenda impositiva/lote, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
A obra entregue pela empresa vencedora deverá apresentar garantia mínima de 05 anos. a obra entregue pela empresa vencedora, deverá apresentar garantia mínima de 05 cinco anos, a contar da data de entrega final.
O julgamento se dará pelo menor preço por lote. o julgamento se dar-à pelo menor pre�o por lote.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletr�nico dos seguintes documentos, no prazo m�ximo de at� 01 um dia �til ap�s ser declarada arrematante:
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 15. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . .
É obrigatória a visita técnica ao local da obra pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita t�cnica ao local da obra, que dever� ser feita pelo respons�vel t�cnico da licitante perante o caucrears, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execu��o da mesma.
O limite para impugnações é até 23h59min do dia 17/08/2026. 17082026: limite para impugna��es: at� 23h59min
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivos legais, não atendam aos requisitos do item 10f, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou valores finais superiores aos da pesquisa de mercado. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos. . .